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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/1989

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GERALDA MAGALHAES DAMACENOCPF

JUAREZ RODRIGUES UCHOACPF

EDEUCITE MARIA RODRIGUES UCHOACPF

EDMEA RODRIGUES UCHOACPF

MARIA ELIENE RODRIGUES UCHOACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· CPF 049.***.***-17

Autor:

SILVIA BULDRINI FILOGONIO· OAB MG 40052· CPF 278.***.***-00

Autor:

OMAR GILSON DE MOURA LUZ· OAB MG 43797· CPF 518.***.***-00

Autor:

DEBORAH MARIA UCHOA SANTANA· CPF 085.***.***-32

Autor:

EDUARDO JOSE DE AMORIM· OAB DF 59121· CPF 812.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/1989

Distribuição

14/03/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

JEORGE CARDOSO UCHOACPF

JEANDRO CARDOSO UCHOACPF

JEOVANNIA CARDOSO UCHOACPF

ELISETE RODRIGUES UCHOACPF

EDMARCIA RODRIGUES UCHOACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· CPF 049.***.***-17

Autor:

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO· OAB DF 19461· CPF 589.***.***-87

Autor:

DEBORAH MARIA UCHOA SANTANA· CPF 085.***.***-32

Autor:

OMAR GILSON DE MOURA LUZ· OAB MG 43797· CPF 518.***.***-00

Autor:

SILVIA BULDRINI FILOGONIO· OAB MG 40052· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 48.974,34

Autor

AZEVEDO & CUNHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

I DOS SANTOS BATISTA - MECPF

Outros

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

JULIA LEITE UCHOA· OAB RN 16446· CPF 062.***.***-07

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2024. (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONIQUE DA SILVA MAGALHAES PACHECOCPF

Reu

CMCC - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JULIA LEITE UCHOA· OAB RN 16446· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 16/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

29/12/2014

Valor

R$ 11.394,96

Autor

LUCELIA SANTIAGO VICENTECPF

Reu

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS CANDELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANILDO DANTAS DE SOUZA· OAB RN 11110· CPF 026.***.***-72

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

JULIA LEITE UCHOA· OAB RN 16446· CPF 062.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

ELLEN CAROLINE ARAUJO DANTAS CRUZ· OAB RN 7443· CPF 052.***.***-09

Reu:

VICTOR BARROS BRAGA DOS ANJOS· OAB RN 12321· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 2101· CPF 316.***.***-15

Reu:

MURILO SIMAS FERREIRA· OAB RN 3094· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 11.394,96

Autor

LUCELIA SANTIAGO VICENTECPF

Reu

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS CANDELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/01/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 68.580,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHOCPF

JULIA LEITE UCHOACPF

Reu

SARA DAISY PAIVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

JULIA LEITE UCHOA· OAB RN 16446· CPF 062.***.***-07

Autor:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Autor:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JULIA LEITE UCHOA· OAB RN 16446· CPF 062.***.***-07

Reu:

CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO· OAB RN 16416· CPF 081.***.***-40

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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