Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RUBENS DELALAMO

JULIO CAETANO NETOCPF

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Advogados

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Reu:

BEATRIZ GRANCO· CPF 305.***.***-33

Reu:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· CPF 256.***.***-00

Reu:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· OAB SP 167174· CPF 257.***.***-27

FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CAETANO NETOCPF

RUBENS DEL ALAMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Autor:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Autor:

CLAUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO· CPF 257.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS DELALAMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CAETANO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

JULIO CAETANO NETOCPF

RUBENS DELALAMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Autor:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Autor:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Autor:

BEATRIZ GRANCO· CPF 305.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.657,79

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

IMOBILIARIA E LOCADORA DE IMOVEIS CAETANO S C LTDACNPJ

JULIO CAETANO NETOCPF

YARA CELIA CAPATTO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Autor:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· OAB SP 351979· CPF 080.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.657,79

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

IMOBILIARIA E LOCADORA DE IMOVEIS CAETANO S C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 17.904,55

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADELIA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· OAB SP 351979· CPF 080.***.***-30

Autor:

SIMONE NOGUEIRA CAPATO· OAB SP 326355· CPF 052.***.***-60

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Reu:

ALCEU JORGE VIEIRA· OAB SP 180484· CPF 128.***.***-18

Reu:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 23.460,61

Autor

LATUF CURY PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JULIO CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 3102

Autor:

LUIZ PAVESIO JUNIOR· OAB SP 136478· CPF 094.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal