Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SACPF

Reu

JOAO DAMACENO DA CRUZCPF

SANTANA PEREIRA DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Autor:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB GO 052764· CPF 021.***.***-45

Autor:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 003085· CPF 902.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 001361· CPF 212.***.***-68

Reu:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MA 012763· CPF 020.***.***-90

Reu:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 008710· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 901.787,24

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA KOVALSKI ZALUSKICPF

Reu

JOAO PAULO GALVAGNICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 187.500,00

Autor

ELZA KOVALSKI ZALUSKICPF

Reu

JOAO PAULO GALVAGNICPF

Advogados

Autor:

IVO KOVALSKI ZALUSKI· CPF 462.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· CPF 212.***.***-68

Reu:

CLAUDIONOR CORREA NETO· OAB MG 61831· CPF 853.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE CRISTALANDIA

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SOLIDADE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 12.138,27

Autor

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOSCPF

IGOR DE QUEIROZCPF

Reu

EDIP COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Reu:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

WENNER JHONATAN ALVES FEITOSA· OAB TO 11880· CPF 050.***.***-10

Outros

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000046-94.2011.8.27.2715/TO REQUERENTE: HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) REQUERENTE: IGOR DE QUEIRÓZ (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 754,55

Autor

AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RAFAEL GIORDANO MACHADO SAUSENCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB TO 4928· CPF 063.***.***-08

Reu:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Reu:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001090-17.2012.8.27.2715/TO REQUERENTE: AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB TO04928A) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001429-46.2003.8.27.2729/TO REQUERENTE: SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (OAB TO001361) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2003

Distribuição

14/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 001361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 008710· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5001429-46.2003.8.27.2729/TO REQUERENTE: SALVADOR JÚNIOR MACHADO MAIA ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (OAB TO001361) SENTENÇA Trata-se de processo executivo onde a parte exequente obteve a satisfação da obrigação de pagar. É o relato do essencial. Decido. Nos termos do art. 513, do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no qu... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Reu

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGIS RODRIGUES PEREIRA· OAB GO 33417· CPF 942.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 005211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 005943· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 802.550,00

Autor

JOSE MORENO DE SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

VALENTIM VIEIRA PIZZONICPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES SALGADO VIEIRA PIZZONICPF

JOSE PROSPERO DE CARVALHO GRISICPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Reu:

SUELY MORAES DE ROURE· OAB TO 7305· CPF 191.***.***-72

Reu:

ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO· OAB TO 1065· CPF 057.***.***-00

Reu:

DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO· OAB TO 3812· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Usucapião Nº 5000024-41.2008.8.27.2715/TO AUTOR: JOSE MORENO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (OAB TO001361) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ADVOGADO(A): ADRIANO ERMERSON OLIVEI (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 703.000,00

Autor

RODRIGO NOGUEIRA DE FREITASCPF

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

PEDROMARIA BATISTA DE MELOCPF

JULIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

RICARDO LEMOS ABRAOCPF

FERNANDO CALIL FONSECA FILHOCPF

RICARDO MARQUES DA SILVACPF

MARCIA TEODORO COUTO ABRAOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSANA GOMES CIRQUEIRACPF

LUIZ BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

JOSE ABRAHAO DE MORAESCPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES SALGADO VIEIRA PIZZONICPF

VALENTIM VIEIRA PIZZONICPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS· OAB TO 1361· CPF 212.***.***-68

Autor:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA· OAB TO 8710· CPF 817.***.***-72

Autor:

ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB TO 10425· CPF 020.***.***-90

Reu:

SUELY MORAES DE ROURE· OAB TO 7305· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 5001000-72.2013.8.27.2715/TO AUTOR: OSANA GOMES CIRQUEIRA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITAS (OAB TO001361) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB TO008710) ADVOGADO(A): ADRIANO ERMERSON OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB TO10425A) AUTOR: LUIZ BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR BAPTISTA (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal