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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA· OAB AL 013052· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0721078532015802000120250325095224 (25/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS TAVEIROS DA SILVA· OAB AL 013052· CPF 039.***.***-66

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VILSINETE GOMES LOPESCPF

Advogados

Reu:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSINETE GOMES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO JUNIOR VANELI· OAB MS 12327· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA· OAB MS 10688

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

ANDERSON VIEIRA RAMOSCPF

GENIVAL DA SILVA LIMACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 369.575,51

Autor

ADEMIR DA SILVA CHAVESCPF

EVALDO CANDIDO MOREIRACPF

SILVANA GOMES DE REZENDE LACERDACPF

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

MARCO ANTôNIO JOSé FERNANDESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

APREMS - ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADEMIR DA SILVA CHAVES

ANDERSON VIEIRA RAMOS

ANTONIO BARBOSA DOS REIS

DELNERO MAIA DE MESQUITACPF

DENILSON LEMES VIEIRA TEODOROCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB RS 22394

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o bloqueio do saldo existente em contas correntes em nome do executado até o limite do débito atualizado, cuja determinação de cumprimento foi feita nesta data ao Banco central do Brasil mediante a utilização do sistema informatizado de dados daquela instituição, de acordo com o documento adiante anexado. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MIRIAM CAMILLY SERPA SERDEIRA OLIVEIRACPF

Reu

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

MARISTELA SANTOS SILVACPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT· OAB RJ 164613· CPF 104.***.***-51

MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT· OAB RJ 187350· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Remessa (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM CAMILLY SERPA SERDEIRA OLIVEIRA

OS MESMOS

Reu

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

MARISTELA SANTOS SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER FALCAO DE FRANCA· OAB PB 12428· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FAGNER FALCAO DE FRANCA - PB12428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009555-26.2025.4.05.8201 Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença proferida nestes autos, requerendo, em suma, a correção de supostos vícios no julgado. Com f... (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO· OAB SP 269635· CPF 328.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS NOGUEIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/07/2024)

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