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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 184.320,76

Autor

JULIO CESAR DA COSTA SALESCPF

JANIELLE DE ANDRADE LIMACPF

JOANA DARQUE DA COSTA SALESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 184.320,76

Autor

JULIO CESAR DA COSTA SALESCPF

JOANA DARQUE DA COSTA SALESCPF

JANIELLE DE ANDRADE LIMACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Autor:

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIELLE DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIELLE DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

DENISE DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 18340· CPF 668.***.***-20

Autor:

ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ· OAB PE 29113· CPF 051.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42499548 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859459/SP (2025/0052391-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDIO ANIZ DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA - SP301376 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ELIANE PERIN CORRÉU: JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA CORRÉU: ROSANGELA ALDA CORRÉU: MARCIO RICARDO DE ALMEIDA CORRÉU: MICHEL DA SILVA BRITO CORRÉU: HUMBERTO PEREIRA JARDIM CORRÉU: RAFAEL SANTOS ALVES DOS ANJOS CORRÉU: JAKSON OLIVEIRA SANTOS C... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JULIO CESAR SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VIEIRA· OAB RJ 239946· CPF 111.***.***-42

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SALES

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA VIEIRA· OAB RJ 239946· CPF 111.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000219-53.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU AUTOR: JULIO CESAR SALES ADVOGADO(A): RODRIGO BEZERRA VIEIRA (OAB RJ239946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 06/12/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 29 - 26/06/2025 - Decisão interlocutória (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1000806-62.2022.4.06.3809/MG AUTOR: JULIO CESAR SALES ADVOGADO(A): JOSE AIRTON DA SILVA (OAB MG114359) ADVOGADO(A): GLEISON BUENO (OAB MG126235) DESPACHO/DECISÃO 1 - O autor apresentou quesitos suplementares, já indeferidos pelo Juízo (eventos 79 e 91). Conforme consignado nas decisões anteriores (evento 79 e 96), "Os quesitos formulados pelo autor não guardam relação com a situação referida pela... (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SALES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

JOSE AIRTON DA SILVA· OAB MG 114359· CPF 886.***.***-87

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CSN MINERACAO S.A. (31/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MARCELO LOBO COELHO· OAB MG 141364· CPF 097.***.***-16

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

RONALDO MARCELO LOBO COELHO· OAB MG 141364· CPF 097.***.***-16

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Recurso Extraordinário (09/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CSN MINERACAO S.A.CPF

JULIO CESAR SALES

Reu

CSN MINERACAO S.A.CPF

JULIO CESAR SALES

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

RONALDO MARCELO LOBO COELHO· OAB MG 141364· CPF 097.***.***-16

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

RONALDO MARCELO LOBO COELHO· OAB MG 141364· CPF 097.***.***-16

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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