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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

ELDA LINI BARBOSA E OUTROS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS)CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Outros

LUCIMAR SOUZA CARVALHO· OAB PE 56000

ENNYA KELLY PEREIRA SOBREIRA· OAB PE 55986

PATRICIA MORAES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 376218

JORGE ANTÔNIO BARROS LEAL· OAB PR 39812

JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES· OAB DF 41244

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0412318-20.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0412318-20.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00333864 Relator: JDS. DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RI... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

Autor:

MARCOS NASSEH TABET

Reu:

RENATO JOSE CURY

Reu:

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pauta (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVILCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· CPF 900.***.***-00

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO· CPF 307.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· CPF 364.***.***-83

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· CPF 706.***.***-87

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição 478857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024 (10/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.167.534,58

Autor

ABELARDO PACHECO MENDONCACPF

ACHILLES SANTOS SILVACPF

ADUCIO JACQUESCPF

ALAOR NEVES DE ARRUDACPF

ALBERTO CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 396 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MARIA ALVES· OAB SC 006567· CPF 505.***.***-53

Autor:

LUIZA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 083.***.***-52

Autor:

THAIS MELLO BARACUHY· CPF 093.***.***-63

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 040013· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000804-68.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13 (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 33.709,70

Autor

JULIO CESAR D'AVILACPF

FERNANDO ARDIGO D AVILACPF

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Autor:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

Autor:

HENRI XAVIER· OAB SC 001399· CPF 102.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI· OAB SC 018830· CPF 870.***.***-91

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033104-13.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 206, 230 (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 33.709,70

Autor

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 33.709,70

Autor

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Autor:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

Autor:

HENRI XAVIER· OAB SC 001399· CPF 102.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI· OAB SC 018830· CPF 870.***.***-91

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

JULIO CESAR D'AVILACPF

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Reu:

MARCELO BERNDT· OAB SC 021443· CPF 032.***.***-23

Outros

FELIPE BATISTON CORRÊA· OAB SC 020825

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Reu:

MARCELO BERNDT· OAB SC 021443· CPF 032.***.***-23

Reu:

FELIPE BATISTON CORREA· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (16/09/2024)

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