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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 153.428,16

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LORENZO BORGES TORRESCPF

MONIQUE BORGES TORRESCPF

Reu

VALTER DE SOUZA DANTAS

MARIA DANTAS ZANARDICPF

ESPOLIO DE CASSIANO DE ALMEIDA DANTASCPF

SILVANA RODRIGUES VIOTO

MTG ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Autor:

GIOVANA CAROLINE PALOMBO· OAB PR 85312· CPF 092.***.***-28

Autor:

DOUGLAS DANTAS MORETI· OAB PR 43126· CPF 041.***.***-12

Autor:

LORENZO BORGES TORRES· OAB PR 57329· CPF 008.***.***-05

Autor:

DYANA CAROLINA MARQUES SANCHES· OAB PR 46074· CPF 046.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDIR DE SOUZA DANTAS· OAB PR 33530· CPF 391.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 81.987,42

Autor

BELUCA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

JULIO CESAR DANTASCPF

Advogados

Autor:

LORENZO BORGES TORRES· OAB PR 57329· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOAO FRANCISCO TORRES· OAB PR 10977· CPF 258.***.***-87

Reu:

ROBERTO LAZARO MACHADO DOS REIS· OAB PR 33529· CPF 348.***.***-49

Reu:

VALDIR DE SOUZA DANTAS· OAB PR 33530· CPF 391.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 101.717,24

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

PAULO SERGIO VIOTOCPF

SILVANA RODRIGUES VIOTOCPF

ALICE DE SOUZA DANTASCPF

GERALDA ALMEIDA DANTASCPF

ESPOLIO DE CASSIANO DE ALMEIDA DANTAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

ROBERTO LAZARO MACHADO DOS REIS· OAB PR 33529· CPF 348.***.***-49

Reu:

VALDIR DE SOUZA DANTAS· OAB PR 33530· CPF 391.***.***-15

Reu:

ESPOLIO DE CASSIANO DE ALMEIDA DANTAS· CPF 341.***.***-20

Reu:

MARIA DANTAS ZANARDI· CPF 004.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 546.941,22

Autor

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

ANA CRISTINA DANTASCPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

BIANCA SANTOS· OAB DF 61324

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIO CESAR DANTAS ROCHA

ANA CRISTINA DANTAS

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 40.682,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Outros

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 68.854,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARK WAY ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

Outros

RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS· OAB DF 27216· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 34.883,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 57.480,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.501,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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