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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 30.715,76

Autor

JULIO CESAR FACIOLI PRIMOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

VAGNER DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES SILVA· OAB SP 359103· CPF 291.***.***-11

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA FERREIRA

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

Autor:

ANA PAULA ALVES SILVA· OAB SP 359103· CPF 291.***.***-11

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Autor:

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO· OAB SP 199794· CPF 277.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/12/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOS REIS NETTO· OAB SP 151442· CPF 136.***.***-64

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (02/04/2020)

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