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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 2.795.781,00

Autor

ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

JOSE LINDSTRON PACHECO

JULIO CESAR GUIMARAES

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO· OAB DF 38954

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 5.747,26

Autor

DELIETTE ROZAR DE OLIVEIRACPF

Reu

JULIO CESAR GUIMARAES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FONSECA DE SOUZA· OAB RJ 179892· CPF 091.***.***-03

Autor:

ANDRE LUIZ ALBERTAZZI· OAB RJ 233562· CPF 082.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR GUIMARAES

Reu

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

JULIA FRANCIELLE CORREA DE PINTOCPF

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

CASSIANO DA ROSA KERN· OAB RS 100546· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FONSECACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

+ 674 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 317.458,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN· OAB SP 214554· CPF 285.***.***-05

Autor:

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS· OAB SP 214835· CPF 272.***.***-14

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

VITORIA RANI DANTAS OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA· OAB SP 413278· CPF 419.***.***-80

Reu:

KAREN BUZINSKAS· OAB SP 380313· CPF 393.***.***-67

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 317.458,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

VITORIA RANI DANTAS OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA· OAB SP 413278· CPF 419.***.***-80

Autor:

KAREN BUZINSKAS· OAB SP 380313· CPF 393.***.***-67

Reu:

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS· OAB SP 214835· CPF 272.***.***-14

Reu:

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN· OAB SP 214554· CPF 285.***.***-05

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 317.458,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DE BORBACPF

AURO CESAR FERRARICPF

IVAN JOSE TOFOLOCPF

JULIO CESAR GUIMARAES

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Advogados

Autor:

KAREN BUZINSKAS· OAB SP 380313· CPF 393.***.***-67

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Autor:

VITORIA RANI DANTAS OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA· OAB SP 413278· CPF 419.***.***-80

Autor:

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN· OAB SP 214554· CPF 285.***.***-05

Autor:

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS· OAB SP 214835· CPF 272.***.***-14

Reu:

KAREN BUZINSKAS· OAB SP 380313· CPF 393.***.***-67

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

VITORIA RANI DANTAS OLIVEIRA FERRAZ DE MISQUITA· OAB SP 413278· CPF 419.***.***-80

Reu:

KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN· OAB SP 214554· CPF 285.***.***-05

Reu:

LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS· OAB SP 214835· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU

Reu

CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

EVERALDO

FENIX LTDACNPJ

GIBSON RAMOS SOUZACPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Reu:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6014640-68.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU REU: LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOS, JOAO CLARINDO DOS SANTOS, JÚLIO CÉSAR RAMOS, MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTO, EVERALDO, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM JC SOM, PROPRIETÁRIO DA APARELHAGEM HIPERSON/FENIX, GIBSON RAMOS SOUZA DECISÃO Réus: FÊNIX LTDA (CNPJ 08.610.783/0001-37); CONSTEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 08.938.283/0001-29). Em relação ao Réu... (20/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 61.330,93

Autor

JULIO CESAR RAMOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI CORREA· OAB ES 36256· CPF 085.***.***-11

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSELI CORREA· OAB ES 36256· CPF 085.***.***-11

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 15.038,90

Autor

JULIO CESAR RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 15.038,90

Autor

JULIO CESAR RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Julio Cesar Ramos Advogados: Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789), Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Carlos da Rocha Júnior DECISÃO Retornaram os autos conclusos para julgamento, contudo, verifico que foi interposto Recurso Especial nos autos do IRDR nº 0823994-05.2022.8.10.0000 que havia suspendido os processos pendentes de julgamento, de acordo com o Art. 982, I, do CPC. N... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

SEBASTIAO MACHADO BOTELHO· OAB MG 48900

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOS

Advogados

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Autor:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Reu:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOS

Advogados

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Autor:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA· OAB MG 66139· CPF 688.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737· CPF 079.***.***-10

Reu:

WOLNEY AMANCIO FERNANDES· OAB MG 5835

Reu:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 31509· CPF 080.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 14180· CPF 106.***.***-53

Reu:

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 14180· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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