JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

SOLO SECURITIZADORA S/A

Reu

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

SOLO SECURITIZADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 60136· CPF 803.***.***-00

Autor:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS· OAB SP 243625· CPF 264.***.***-22

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 60136· CPF 803.***.***-00

Reu:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS· OAB SP 243625· CPF 264.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032649-12.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - CNPJ: 03.853.896/0068-57 (EMBAR... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

SOLO SECURITIZADORA S/A

Reu

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

SOLO SECURITIZADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Autor:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 60136· CPF 803.***.***-00

Autor:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS· OAB SP 243625· CPF 264.***.***-22

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO· OAB SP 254914· CPF 297.***.***-88

Reu:

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 60136· CPF 803.***.***-00

Reu:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS· OAB SP 243625· CPF 264.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032649-12.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Sustação de Protesto, Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. - CNPJ: 03.853.896/0068-57 (EMBAR... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 95.771,34

Autor

ELISIANE MICHELE JULIATTOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA JULIATOCPF

ELITON ALEXANDRE JULIATTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO GERALDINI· OAB SP 147846· CPF 166.***.***-05

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

JÉSSICA CRISTINA DE MORAIS· OAB SP 430791· CPF 385.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 6.600,42

Autor

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Reu

RICARDO HENRIQUE CRUZCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GOMES LARA· OAB MG 140331

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES· OAB MG 199093

Autor:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR· OAB MG 158450

Autor:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB SP 451255· CPF 012.***.***-64

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANACLETO DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE ROCHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Reu:

QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 260231· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANACLETO DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE ROCHACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Reu:

QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 260231· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANACLETO DA SILVA

Reu

MARIA JOSE ROCHA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Autor:

QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 260231· CPF 803.***.***-00

Autor:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO· OAB SP 260231· CPF 803.***.***-00

Reu:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE MESSIAS FERREIRACPF

Reu

ANTONIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ESTHER GALINA DA SILVA BRANCO DE MORAES· OAB SP 490925· CPF 426.***.***-94

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 40.767,84

Autor

ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DESCATECH COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

EUROCAMP SECURITIZADORA S/ACNPJ

E2M COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632

Reu:

VALDINEI LOPES DOS SANTOS· OAB SP 243625· CPF 264.***.***-22

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 8.158,43

Autor

ROMULLO DE SOUSA MAIACPF

Reu

CONDOMINIO VISTA VALLEYCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO CICERO MALDONADOCPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VALINHOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Autor:

AMANDA CRISTINA PEDROSA· OAB SP 423742· CPF 407.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 75.900,00

Autor

PAMELA CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

PATRICIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SANTA RITA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI· OAB SP 154499· CPF 255.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 75.900,00

Autor

SANTA RITA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PAMELA CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

PATRICIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO GUERREIRO GHILARDI· OAB SP 154499· CPF 255.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS ELIEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

FINAMAX S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MAURO GROSSI· OAB SP 175083· CPF 258.***.***-11

Autor:

JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 272125· CPF 279.***.***-63

Reu:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471

Reu:

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB PR 918

Reu:

JOÃO DIAS JÚNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

Reu:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 382471· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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