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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

355 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· CPF 490.***.***-91

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Outros

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 012104

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821727/RN (2024/0486830-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO SANTOS JUSTO - SE012104 PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN001222A AGRAVADO: MARINO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: IZABEL MELQUIADES DANTAS ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· CPF 048.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 014149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 009584· CPF 046.***.***-66

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEL CRISPIM DA SILVACPF

OILSON LUIZ PAULOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

FRANCISCO ALDERI DOS SANTOS

JOSE WELLINGTON DE LIMA

ALBERIO MARQUES DE ARAUJOCPF

CARLOS ANTONIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 006564· CPF 009.***.***-51

Autor:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 009584· CPF 046.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2860969/RN (2025/0045373-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 AGRAVADO: LARISSA MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LARISSA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MEDEIROS

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Autor:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805447-67.2024.8.15.0141. AUTOR: JULIO CESAR MEDEIROS - RN8269, LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - RN9598 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE PETRONILO DA SILVA Endereço: Sítio Braz Félix, S/N, Zona Rural, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: JACINTA PETRONILA DA SILVA Endereço: Manoel Silvério Cabral, 123, Frutilândia, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Nome: ISABEL PETRONILA DA SILVA Endereço: Rinheiro Manoel Inácio, 729, Paraíba, CAICÓ - RN... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 23.482,20

Autor

MACIEL DA SILVA FONSECACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA FONSECA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAICLER RODRIGUES DA CRUZ

JHONATAS SANTOS LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RAILSON CANDIDO RIBEIRO

Reu

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUZIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

LUZIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 5.179,38

Autor

S. F. DE ARAUJO FILHO - MECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Outros

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.179,38

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

S. F. DE ARAUJO FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 21.942,78

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 21.942,78

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 82209· CPF 004.***.***-66

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (21/12/2022)

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