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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 40.801,36

Autor

DAYANE ALVES DINIZCPF

CIBELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZCPF

LIVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDACPF

IONELLE DE LIMA BARBOSACPF

Reu

SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 40.801,36

Autor

IONELLE DE LIMA BARBOSACPF

LIVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDACPF

CIBELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZCPF

DAYANE ALVES DINIZCPF

SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ

CIBELLE VENANCIO SAMPAIO CORTEZCPF

DAYANE ALVES DINIZCPF

IONELLE DE LIMA BARBOSACPF

LIVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· CPF 070.***.***-79

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CLEIDINALDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANDRYELLE KAROLINY FELIX NOGUEIRACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO· OAB PE 38232· CPF 088.***.***-85

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO· OAB PE 47221· CPF 068.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO· OAB PE 38232· CPF 088.***.***-85

Autor:

LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO· OAB PE 47221· CPF 068.***.***-93

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESCOLA TECNICA PERNAMBUCANA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO· OAB PE 38232· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EURIPEDES SILVA GOMESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Reu:

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EURIPEDES SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 9.983,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRYELLE KAROLINY FELIX NOGUEIRA APELADO(A): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43576748, no prazo legal. Recife, 13 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista... (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 9.983,81

Autor

ANDRYELLE KAROLINY FELIX NOGUEIRACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA MIKAELY FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MENDES MANIPULACAO LTDACNPJ

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

FARMACIA PHARMAPELE

UNIMED PAULISTANA

Advogados

Autor:

FERNANDO ZANELLATO· OAB SP 358015· CPF 385.***.***-69

Autor:

RENATA VIVIAN VENDITTI· OAB SP 366181· CPF 386.***.***-38

Autor:

VICTOR OLIVEIRA ALVES· CPF 422.***.***-58

Autor:

PAULA CRISTINA FERNANDES· CPF 169.***.***-63

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 7.139,08

Autor

CENECT - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CAMILA FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PE 1394· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

RENATA FERREIRA MENDES· OAB PE 29603· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.459,00

Autor

VALDETE MARIA SOUZA DA SILVACPF

Reu

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.459,00

Autor

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

VALDETE MARIA SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Outros

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ANDRADE MENDES· OAB PE 31174· CPF 070.***.***-79

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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