JULIO CESAR PENHA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.723,73

Autor

MARIA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

JORGE LUIS PENHACPF

ANA LAURA PENHACPF

PENHA CABINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 255.146,01

Autor

MARIA APARECIDA LOURENCOCPF

Reu

JORGE LUIS PENHACPF

ANA LAURA PENHACPF

PENHA CABINES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA

Reu:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Certidão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOURENCO

Reu

ANA LAURA PENHACPF

JORGE LUIS PENHA

PENHA CABINES LTDA

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOURENCO

Reu

ANA LAURA PENHACPF

JORGE LUIS PENHA

PENHA CABINES LTDA

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Autor:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Reu:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Reu:

CARLOS DONIZETI SOTOCORNO· OAB SP 171556· CPF 092.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Expeçam-se os alvarás de levantamento e promovam-se as baixas de eventuais restrições judiciais ainda ativas; após, cumpridas as anotações e formalidades de praxe, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Re... (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JULIO CESAR PENHA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA PENHACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

DAUBNEY EVANGELISTA DA SILVA DIASCPF

GRACILAN CONRADO DA SILVACPF

JOSSILENE LOUZEIRO ALVESCPF

LIDIA CHAVES GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAO em 22/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

GRACILAN CONRADO DA SILVACPF

DAUBNEY EVANGELISTA DA SILVA DIASCPF

JOSSILENE LOUZEIRO ALVESCPF

LIDIA CHAVES GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

Reu

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAO e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0829036-30.2025.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o se... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

Reu

CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CARMEN LUCIA DOS SANTOS MALHAO e outros (7) Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0829036-30.2025.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o se... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 14.569,28

Autor

NONATA CRISTINA ROSA SANTOS PEREIRACPF

ELBERTH SANTOS ARAUJOCPF

CLAUDENIR PINHEIRO PEREIRACPF

ADRIANA CASTRO DE AGUIARCPF

ALAN RUBENS SILVA SACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CASTRO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 3.561.280,99

Autor

MARIA DAS MERCES AZEVEDO PASSOSCPF

LEONILDES MORAES SANTANACPF

EDNA MARIA FALCAO RIBEIROCPF

MARIA RITA SOUSA DA SILVACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BRITOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 27.384,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA PENHACPF

Outros

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791

Último movimento: Juntada de substabelecimento (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 27.384,24

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIO CESAR DA PENHACPF

Advogados

Reu:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2022)

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