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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 32.032,14

Autor

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 87.957,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

UPS CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauReclamação

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDARIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Outros

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOSCPF

Reu

ANTONIO LOPES MENDONCA NETOCPF

JOSE BENEDITO CAMELO DE MENDONCACPF

Outros

ARNALDO VALERIANO· OAB RJ 79935· CPF 838.***.***-49

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

TARCIANE ROSA DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 151135· CPF 087.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONY RIBEIRO SILVESTRE

DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA DOS SANTOS

Outros

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANDRE CUNHA DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO SIMOES DE SOUZACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NIT07VCIV -> TJRJ (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO SIMOES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesRoseMPM (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO SIMOES DE SOUZACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Reu

LEONARDO JORGE VIDALCPF

Outros

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remessa (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Reu

LEONARDO JORGE VIDAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 641,64

Autor

NAZARETH JOSE DA SILVACPF

ALVARO RODRIGO PAZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Reu:

RODRIGO BOTELHO KANTO· OAB RJ 186739· CPF 141.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO RODRIGO PAZ DA SILVA

NAZARETH JOSE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES MARTINS

LIGHT ON ILUMINACAO LTDA ME

Reu

VIDA GRILL CHURRASQUINHO

VIDAL GRILL CHURRASQUINHO

LEONARDO JORGE VIDAL

Outros

RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA· OAB RJ 141766· CPF 083.***.***-84

MARIA LUIZA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 180681· CPF 037.***.***-23

ALESSANDRA MARQUES AUSTREGESILO· OAB RJ 253920· CPF 172.***.***-14

JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO· OAB RJ 196781· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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