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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Coletiva

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAUCNPJ

Reu

GIBSON RAMOS SOUZACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA RAMOSCPF

JOAO CLARINDO DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR RAMOS

MARCOS VALERIO NASCIMENTO MODESTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO· OAB AP 1841· CPF 209.***.***-20

Reu:

RITANGELA DOS SANTOS CHAGAS· OAB AP 762· CPF 433.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 15.038,90

Autor

JULIO CESAR RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 15.038,90

Autor

JULIO CESAR RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Julio Cesar Ramos Advogados: Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789), Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Antonio Carlos da Rocha Júnior DECISÃO Retornaram os autos conclusos para julgamento, contudo, verifico que foi interposto Recurso Especial nos autos do IRDR nº 0823994-05.2022.8.10.0000 que havia suspendido os processos pendentes de julgamento, de acordo com o Art. 982, I, do CPC. N... (10/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Reu:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

SEBASTIAO MACHADO BOTELHO· OAB MG 48900

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA· OAB MG 67659

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FARINA DO BRASILCPF

Reu

JULIO CEZAR RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEDEIROS LIMA

Autor:

JUANA NOVAIS MACHADO· OAB MG 102333

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 163737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 14180· CPF 106.***.***-53

Reu:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MS 14180· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 6.500,00

Autor

NAEDES MESSIAS DOS SANTOSCPF

OSMAR ALEXANDRE DA SILVA

SEBASTIANA BORGES DA SILVACPF

TELMA CRISTIANE BORGES DA SILVA DOS SANTOSCPF

LADY DAIANA DA SILVACPF

Reu

THIAGO CHIAROTTI DE OLIVEIRACPF

CARMEN MARIA DE MELO HEIMOVSKICPF

S I L V E S TR E R O B E R T O H E I M O V S K ICPF

CLARICE DE FATIMA BASSIL HEIMOVSKICPF

JOSE GILBERTO HEIMOVSKICPF

Outros

GABRIEL MARCONDES KARAN· OAB PR 42323· CPF 030.***.***-00

BRUNO GOFMAN· OAB PR 61136

VITÓRIO KARAN· OAB PR 18663· CPF 068.***.***-91

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

FREDOLINO DA ROCHA FERNANDES - ME (GAÚCHO INSTRUMENTOS)

Advogados

Autor:

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Reu:

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora sobre devolução da deprecata. (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/1999

Distribuição

19/01/1999

Valor

R$ 3.303,83

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Reu

AMIR AGRO MADEIREIRA INDUSTRIAL DE RONDONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOVINO DE CARVALHO· OAB MG 38978· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Júlio Cesar Ramos em 20/09/2023 23:59. (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA MACHADO· OAB SP 227932· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 8.813,71

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA JUNIORCPF

Outros

FABIO BAPTISTA· OAB SP 148024· CPF 121.***.***-06

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE· OAB SP 138636· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Fabio Baptista (OAB 148024/SP) Processo 1026187-35.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Fernando Ferreira Junior - Ciência da pesquisa RENAJUD. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Ofício (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR RAMOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA COGHI· OAB SP 241218· CPF 226.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2025)

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