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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSADOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

JULIO CESAR SOUSA MARTINS

Advogados

Autor:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26791· CPF 360.***.***-34

Autor:

NEIDE LIAMAR RABELO DE SOUZA· OAB DF 43853· CPF 182.***.***-34

Reu:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26791· CPF 360.***.***-34

Reu:

NEIDE LIAMAR RABELO DE SOUZA· OAB DF 43853· CPF 182.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 217.721,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 217.721,33

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MARTINS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIO CESAR DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 28 de agosto de 2024. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedid... (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DE SOUSA MARTINS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 1.173.573,61

Autor

RAIMUNDO NONATO SILVACPF

MARILIA BARROS MUNIZCPF

SOLANGE DOS SANTOS EUGENIO PEREIRACPF

ROGERIO DE SOUSA LISBOACPF

FLOR DE LYS COSTA PEIXOTOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

JOSE LUCIO BANDEIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Reu:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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