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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 312.603,80

Último movimento: Decorrido prazo de RJC COMUNICACAO LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 312.603,80

Autor

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Autor:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAO em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 312.603,80

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Reu:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 312.603,80

Autor

RJC COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS· OAB BA 46772· CPF 047.***.***-66

Autor:

KAIO REZENDE LEITE SANTOS

Autor:

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 9.247,47

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO· OAB BA 44677· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 9.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA PRATES· OAB MA 17569· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 9.240,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

TAYLA LOZEIRO EVANGELISTA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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