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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

368 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 13.167.534,58

Autor

ABELARDO PACHECO MENDONCACPF

ACHILLES SANTOS SILVACPF

ADUCIO JACQUESCPF

ALAOR NEVES DE ARRUDACPF

ALBERTO CARVALHO DE MEDEIROSCPF

+ 396 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCI MARIA ALVES· OAB SC 006567· CPF 505.***.***-53

Autor:

LUIZA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 083.***.***-52

Autor:

THAIS MELLO BARACUHY· CPF 093.***.***-63

Reu:

MARCELO MENDES· CPF 032.***.***-22

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB SC 040013· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000804-68.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13 (01/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 33.709,70

Autor

JULIO CESAR D'AVILACPF

FERNANDO ARDIGO D AVILACPF

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Autor:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

Autor:

HENRI XAVIER· OAB SC 001399· CPF 102.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI· OAB SC 018830· CPF 870.***.***-91

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

VIVIANE JANNING PRAZERES· OAB SC 018078· CPF 947.***.***-87

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033104-13.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 206, 230 (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 33.709,70

Autor

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 33.709,70

Autor

TEPORTI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

KEVALTEC COMERCIO E INSTALACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Autor:

DANIEL TESKE CORRÊA· OAB SC 030040· CPF 007.***.***-41

Autor:

HENRI XAVIER· OAB SC 001399· CPF 102.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI· OAB SC 018830· CPF 870.***.***-91

Reu:

BIANCA CELESTINO DOS SANTOS· OAB SC 043538· CPF 323.***.***-71

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

JULIO CESAR D'AVILACPF

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Reu:

MARCELO BERNDT· OAB SC 021443· CPF 032.***.***-23

Outros

FELIPE BATISTON CORRÊA· OAB SC 020825

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY· OAB SC 021177· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 4.226,04

Autor

TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDACNPJ

Reu

MADEIREIRA BORBA GATO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SEBERINO DA SILVA· OAB SC 040039· CPF 060.***.***-22

Autor:

CLAUDIO MELIM· OAB SC 038105· CPF 817.***.***-10

Reu:

MARCELO BERNDT· OAB SC 021443· CPF 032.***.***-23

Reu:

FELIPE BATISTON CORREA· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 17.895,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.895,00

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

PAULO CAVALCANTE DIASCPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,... (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA DE SOUZA FLOR NASCIMENTOCPF

JOYCE DE SOUZA FLORCPF

JOSILENE DE SOUZA FLORCPF

JOSI DE SOUZA FLORCPF

ANTONIO PAULO FLORCPF

Reu

MATILDES DE SOUZA FLORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 71.378,84

Autor

CIRO LEITE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCOLN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 17.318,15

Autor

DHEIMY CRISTIANE NAVARRO SANCHES SCARIOTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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