Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

368 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN RABELO DE ARAUJOCPF

LEONARDO DA SILVA

ARIANE DE CASTRO RODRIGUESCPF

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO REIS CAMPOS· CPF 317.***.***-65

Reu:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Reu:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Reu:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 091001· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUILHERME DANZI MARCONDES· CPF 319.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO WASHINGTON DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA

FABIO WASHINGTON DA SILVA

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Autor:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA

RAFAEL SALES AFONSOCPF

LUCEMAR TIAGO DA SILVA

FABIO WASHINGTON DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA· OAB SP 367641· CPF 403.***.***-95

Autor:

CARINA LOMBARDI NOVAES· CPF 351.***.***-22

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO· OAB SP 231033· CPF 072.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEDEON DA CONCEICAOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA DALVA ALVES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 22830· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEON DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 22830· CPF 060.***.***-26

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 22830· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FeminicídioEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDEON DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 22830· CPF 060.***.***-26

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB MA 22830· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 52.924,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 52.924,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Reu:

DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 52.924,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Autor:

DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Descontos PrevidenciáriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

Reu

JULIO CEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Autor:

DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Reu:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Reu:

DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Reu:

DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400301266800000088845274?instancia=3 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 17.895,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 17.895,00

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

PAULO CAVALCANTE DIASCPF

Advogados

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA IEDA MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IEDA MACEDO DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,... (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA DE SOUZA FLOR NASCIMENTOCPF

JOYCE DE SOUZA FLORCPF

JOSILENE DE SOUZA FLORCPF

JOSI DE SOUZA FLORCPF

ANTONIO PAULO FLORCPF

Reu

MATILDES DE SOUZA FLORCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 71.378,84

Autor

CIRO LEITE DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCOLN DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 15959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 17.318,15

Autor

DHEIMY CRISTIANE NAVARRO SANCHES SCARIOTCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal