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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIEL CONCEICAO SANTANA DOS SANTOSCPF

MOISES BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JONYS BELGA FORTUNATO· OAB SP 184113· CPF 088.***.***-50

Reu:

JOSE BELGA FORTUNATO· OAB SP 58545· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIEL CONCEICAO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIEL CONCEICAO SANTANA DOS SANTOSCPF

MOISES BARBOSA PEREIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIEL CONCEICAO SANTANA DOS SANTOSCPF

MOISES BARBOSA PEREIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

R$ 1,20

Autor

NYCOLE STEPHANIE SOUZA SILVACPF

CELIA NEIDE DE SOUZACPF

JULIANO DA CONCEICAO DIASCPF

ROSALINA DIAS PINTOCPF

RICARDO LUIZ DIASCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 1,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

WALDEMAR MARTINS

ELIZER DIAS

ANTONIO MOIA

JOSE GOMES DA SILVA

LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009050798 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/03/2009)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS, ANTONIO MOYA, WALDEMAR MARTINS, LUCIANA CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIA CLAUDUA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIANA SANTANA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA BATISTA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA, ELIEZER DIAS, RICARDO LUIZ DIAS, ROSALINA DIAS PINTO, JULIANO DA CONCEICAO DIAS SUCESSOR: CELIA NEIDE DE SOUZA, NYCOLE STEPHANIE SOUZ... (30/01/2026)

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