JULIO DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351· CPF 795.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 042833· CPF 013.***.***-24

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCOS MELO DA FONSECA· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· CPF 808.***.***-68

Reu:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124· CPF 104.***.***-48

Último movimento: Juntada de contramandado - bnmp (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON BRUNO PASSOS GOMESCPF

JORGE LUIS DIAS MUNIZCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO SANTOS LIMACPF

WILLIAM COUTO NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351· CPF 795.***.***-34

Autor:

NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 061090· CPF 042.***.***-51

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124· CPF 104.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANISLAU DO VALE COSTA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 061090· CPF 042.***.***-51

Autor:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351

Autor:

MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA· OAB BA 011177· CPF 490.***.***-53

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 043576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 042124· CPF 104.***.***-48

Autor:

MARCOS MELO DA FONSECA· CPF 432.***.***-20

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Autor:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· CPF 808.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO LOPES PORTO JÚNIOR· OAB BA 021351

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 042822· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALEX SOARES NORBERTOCPF

Advogados

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· CPF 779.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ALEX SOARES NORBERTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ALEX SOARES NORBERTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ALEX SOARES NORBERTOCPF

JULIO DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ALEX SOARES NORBERTO Advogado(s): JULIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como JULIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA38673) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos o... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEY EMANUEL SILVA LIMACPF

CLAUDIO ALVES DE SOUZA

CLAUDIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

ROGERIO NASCIMENTO MATOS· OAB BA 33541· CPF 959.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY EMANUEL SILVA LIMACPF

CLAUDIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NASCIMENTO MATOS· OAB BA 33541· CPF 959.***.***-04

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA CERQUEIRACPF

LUCIVAL SANTOS SILVACPF

LUCIVAL SANTOS SILVA

GEILSON DOS SANTOS SILVACPF

EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARIO FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 44190· CPF 084.***.***-00

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

RAFAEL SANTOS MOREIRA GOMES· OAB BA 78751· CPF 064.***.***-33

Reu:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO DA SILVA SANTOS em 10/06/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO DE JESUS CASTRO

KALEBE FERREIRA ALVES

UELITON DOS SANTOS PEREIRA

CARLOS SANTA MARTA

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS SANTA MARTA

LUCIANO DE JESUS CASTRO

LUIS FELIPE RIZZI PERRONECPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Autor:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AMELIA HELENA AMORIM DA SILVACPF

Reu

ALAN ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR· OAB BA 56369· CPF 705.***.***-34

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA MORAES· OAB BA 40039· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN ALVES DA COSTA em 21/10/2024 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOABE GUSTAVO BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IDERCIVAL NOGUEIRA· OAB BA 33209· CPF 897.***.***-59

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE GUSTAVO BARRETO DE SOUZA em 09/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOABE GUSTAVO BARRETO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ELIS ALBERTO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS em 13/12/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JULIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Autor:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Reu:

MARINALDO REIS DOS SANTOS· OAB BA 54166· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Reu:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA· OAB BA 42833· CPF 013.***.***-24

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Reu:

MARCOS MELO DA FONSECA· OAB BA 49741· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Reu:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

Último movimento: Juntada de contramandado - bnmp (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON BRUNO PASSOS GOMESCPF

JORGE LUIS DIAS MUNIZCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO SANTOS LIMACPF

WILLIAM COUTO NEVESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR· OAB BA 21351· CPF 795.***.***-34

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTANISLAU DO VALE COSTA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS MERCES DOS SANTOSCPF

WILLIAMS DA SILVA RIBEIROCPF

KAIQUE CALILE DO NASCIMENTOCPF

LEANDRO DOS SANTOS FRANCACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 61090· CPF 042.***.***-51

Autor:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

Autor:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME· OAB BA 43576· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ESTEFAN ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ANA MARY EUZEBIO DE ARGOLOCPF

JACSON DOS SANTOS COSTACPF

ESTANISLAU DO VALE COSTACPF

ATILA SANTOS CORTESCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JACKSON SILVA BARROS LEAL· OAB BA 42124· CPF 104.***.***-48

Autor:

MARCOS MELO DA FONSECA· OAB BA 49741· CPF 432.***.***-20

Autor:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Autor:

MAURICIO CAMPOS DE FARIA

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

MATHEUS IAN TELLES FREITAS· OAB BA 42822· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 23.328,80

Autor

NIVALDO OLIVEIRA MAIACPF

Reu

FERNANDA SOUZA FERREIRA

Advogados

Autor:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA FERREIRA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal