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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 28.800,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

JOEL PICONCPF

DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Outros

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

JOEL PICONCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

JULIO DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JULIO DE OLIVEIRA NETO

KAROLINE DE OLIVEIRA

LUIS PAULO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 28.800,00

Autor

TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

Reu

DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JULIO DE OLIVEIRA NETO

KAROLINE DE OLIVEIRA

LUIS PAULO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUNFO TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA JR - ESPóLIO DE DIRCE SILVEIRA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - ESPóLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Autor:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

JOSÉ GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA· OAB SP 229333· CPF 008.***.***-98

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido no PROC. Nº 1001926‑61.2021.8.26.0390. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS que TRIUNFO TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A move ação de desapropriação por utilidade pública contra Antonio de Oliveira. Para tanto, o juízo determinou a expediç... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

PoluiçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 74.606,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA AMORIMCPF

ERNANDES MARQUES DA SILVACPF

Reu

IREILTON DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

NATALIA NOBRE PEREIRA GONÇALVES· OAB MS 29868· CPF 437.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (21/05/2026)

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