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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 640.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 640.000,00

Autor

ROBSON DELLEY LOPES DE MORAESCPF

THIAGO PAZ E SILVACPF

PEDRO PAULO LOPESCPF

MARIELDER DE ASSIS SANTOSCPF

JULIO DIAS CARNEIRO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de manifestação (02/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Documento (02/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARLOS PAIVA CAVALCANTE, ELMADA FERREIRA GONCALVES, FRANCISCO RODRIGO VENANCIO, JULIO DIAS CARNEIRO NETO, MARIELDER DE ASSIS SANTOS, PEDRO PAULO LOPES, THIAGO PAZ E SILVA, ROBSON DELLEY LOPES DE MORAES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0836636... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DA PMPI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

ANTONIO FABRICIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

BRUNO WALLISON SANTOS SILVACPF

JOAO MAYKE DA SILVA LEAL ROCHACPF

ITALO DE AMORIM OLIVEIRACPF

DAVI DE OLIVEIRA SALESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBSON DELLEY LOPES DE MORAESCPF

THIAGO PAZ E SILVACPF

PEDRO PAULO LOPESCPF

MARIELDER DE ASSIS SANTOSCPF

JULIO DIAS CARNEIRO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISSON VERAS TOMAZ SILVACPF

GUILHERME SILVA NASCIMENTOCPF

STANEY FEITOSA CARVALHOCPF

FRANCISCO WELTON DA SILVACPF

MARCUS MILLER NERY DA SILVACPF

+ 72 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 37.558,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOJAS ECONOMIA COMERCIO DE TECIDOS LTDACNPJ

ZANDER LUIS GUIMARAESCPF

LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FÁBIO ARAÚJO SILVA· OAB TO 3807· CPF 925.***.***-34

Reu:

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES· OAB TO 5670· CPF 019.***.***-58

Reu:

JULIO RIBEIRO DIAS NETO· OAB TO 4704· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009968-70.2013.8.27.2722/TO EXECUTADO: ZANDER LUIS GUIMARÃES ADVOGADO(A): KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES (OAB TO005670) ADVOGADO(A): FÁBIO ARAÚJO SILVA (OAB TO003807) EXECUTADO: LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0018593-30.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BAR... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZANDER LUIS GUIMARÃES

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JULIO RIBEIRO DIAS NETO· OAB TO 4704· CPF 939.***.***-91

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Autor:

ROMULO MARTINS MAIA· OAB TO 7806· CPF 012.***.***-07

Autor:

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES· OAB TO 5670· CPF 019.***.***-58

Autor:

FÁBIO ARAÚJO SILVA· OAB TO 3807· CPF 925.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO RIBEIRO DIAS NETO· OAB TO 4704· CPF 939.***.***-91

Reu:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 11894· CPF 065.***.***-19

Reu:

KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES· OAB TO 5670· CPF 019.***.***-58

Reu:

FÁBIO ARAÚJO SILVA· OAB TO 3807· CPF 925.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0018593-30.2025.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: ZANDER LUIS GUIMARÃES ADVOGADO(A): FÁBIO ARAÚJO SILVA (OAB TO003807) ADVOGADO(A): KELLEN PATRICIA ROCHA PORTES (OAB TO005670) ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894) ADVOGADO(A): ROMULO MARTINS MAIA (OAB TO007806) INTERESSADO: LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULIO RIBEIRO DIAS NETO EMENTA: DIREITO PÚ... (09/06/2026)

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