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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 39.689,33

Autor

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Reu:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Reu:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 39.689,33

Autor

AMA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANDRE MUNIZ DE ANDRADECPF

Reu

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB PE 34063· CPF 088.***.***-06

Autor:

GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO· OAB PE 26801· CPF 040.***.***-03

Reu:

JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25283· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO ROSA CAVALCANTI DE ANDRADECPF

EMANUELLE NUNES MACHADO FERREIRACPF

BRUNA FERREIRA CAVALCANTI DE ANDRADECPF

VALENTINA FERREIRA CAVALCANTI DE ANDRADECPF

JULIO CARVEL PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM· OAB PE 62396· CPF 041.***.***-41

Autor:

JULIO ROSA CAVALCANTI DE ANDRADE· CPF 047.***.***-95

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 31.541,09

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FLAVIO FRANCISCO PIRESCPF

JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTOCPF

ELZA DOS SANTOS FERREIRACPF

PATRICIA MARIA BENIGNO GIROTTO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 029190

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145

Reu:

AYESKA MACELLE DE ALCANTARA AUGUSTO PINHO· CPF 059.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 120034· CPF 343.***.***-72

Outros

AYESKA MACELLE DE ALCÃ?NTARA AUGUSTO PINHO· OAB SP 277409

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

BRUNA LAGRECA ACERBI· OAB SP 267074

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FLAVIO FRANCISCO PIRESCPF

JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTOCPF

ELZA DOS SANTOS FERREIRACPF

PATRICIA MARIA BENIGNO GIROTTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

BRUNA LAGRECA ACERBI· CPF 225.***.***-28

Autor:

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

AYESKA MACELLE DE ALCANTARA AUGUSTO PINHO· CPF 059.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 120034· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006711492009826050520250331154456 (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 31.541,09

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ARMINDA DE FATIMA RAFAEL PIRES

JULIO DOS SANTOS

JOSE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO

ELZA DOS SANTOS FERREIRA

PATRICIA MARIA BENIGNO GIROTTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

AYESKA MACELLE DE ALCANTARA AUGUSTO PINHO· CPF 059.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 120034· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Informação (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.650,21

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JULIO DOS SANTOS

JULIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

VANDIRA ARAUJO LIMACPF

JULIO DOS SANTOSCPF

JOCIMARCIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO DOS SANTOSCPF

VANDIRA ARAUJO LIMA

JUNIEDIPO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE TEIXEIRA DE SOUZA em 30/01/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

JULIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO· OAB BA 25557· CPF 007.***.***-04

Reu:

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO· OAB BA 25557· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.050,00

Autor

MARCIA DA SILVA ROCHACPF

JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO AGUIA BRANCA S ACNPJ

PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS· OAB ES 19683· CPF 119.***.***-88

Reu:

JOHN ALUISIO ULIANA· OAB ES 6519· CPF 850.***.***-00

Reu:

GABRIEL GUZANZKY· OAB ES 42089· CPF 185.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DOS SANTOS

Reu

MARIA APARECIDA ADRIANO

Advogados

Autor:

LAURO NAZARIO TORRES· OAB ES 37641· CPF 173.***.***-26

Autor:

BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA· OAB ES 38031· CPF 122.***.***-07

Autor:

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES· OAB ES 28776· CPF 126.***.***-17

Autor:

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES· OAB ES 29534· CPF 136.***.***-80

Autor:

ROGERIO TORRES· OAB ES 5466· CPF 526.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE· OAB ES 30925· CPF 143.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JULIO DOS SANTOS Requerido: MARIA APARECIDA ADRIANO Aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano dois mil e vinte e seis (2026), às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Mimoso do Sul/ES, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente o Exmo. Dr. Rafael Murad Brumana (de forma telepresencial), MM. Juiz de Direito desta Comarca. Aberta a audiência e feito o pregão, constatou-se a presença da parte autora (de forma tel... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.855,00

Autor

JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR· OAB MT 19132· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 3.651,61

Reu

JULIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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