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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON NERY DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON NERY DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON NERY DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON NERY DE ALMEIDACPF

JEFERSON NERY DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITICUPU

Reu

JULIO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARCIA VALERIA MENDES SILVACPF

JULIO DOS SANTOS SILVACPF

ALINE CABRAL DE MELOCPF

JULIANE MENDES SILVACPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY· OAB RJ 111225· CPF 944.***.***-72

Reu:

ANA VITÓRIA RANGEL IBRAHIM· OAB RJ 209746· CPF 123.***.***-43

Outros

FABIO LUIZ SERENO FONTES· OAB RJ 182811· CPF 098.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRACNPJ

Reu

ALINE CABRAL DE MELOCPF

JULIO DOS SANTOS SILVACPF

JULIANE MENDES SILVACPF

MARCIA VALERIA MENDES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCIA VALERIA MENDES SILVA

JULIO DOS SANTOS SILVA

ALINE CABRAL DE MELO

JULIANE MENDES SILVA

FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DOS SANTOS SILVA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FABIANA SOUZA FERREIRA· OAB SP 316135· CPF 292.***.***-78

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FABIANA SOUZA FERREIRA· OAB SP 316135· CPF 292.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DOS SANTOS SILVA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FABIANA SOUZA FERREIRA· OAB SP 316135· CPF 292.***.***-78

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FABIANA SOUZA FERREIRA· OAB SP 316135· CPF 292.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Fabiana Souza Ferreira (OAB 316135/SP) Processo 1090134-50.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio dos Santos Silva - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Recolha a parte requerida as custas conforme disposto à fl. 236, visto que decorreu o prazo solicitado na fl. 239. Sem providências em 15 dias, será expedida carta de inti... (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO DOS SANTOS SILVA

Reu

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE· OAB AM 7984· CPF 985.***.***-00

Autor:

PRISCILLA ROSAS DUARTE· OAB AM 4999· CPF 684.***.***-04

Autor:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 3311· CPF 161.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE· OAB AM 7984· CPF 985.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ROSAS DUARTE· OAB AM 4999· CPF 684.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 3311· CPF 161.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 35.495,88

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 135.301,25

Autor

ANDREZA DOS SANTOS SILVACPF

PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JULIA CANDIDA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

HAMILTON ANTONIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE CASTRO BARROS· OAB DF 44597· CPF 021.***.***-09

Autor:

JULIANA RAMOS DE FREITAS· OAB DF 35929· CPF 005.***.***-28

Autor:

PAULO HENRIQUE RORIZ MEIRELES· CPF 022.***.***-09

Reu:

JORGE SOARES DOS SANTOS· OAB DF 10216· CPF 263.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 6.023,27

Autor

PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDCLECIO SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HANELISE DOS SANTOS JUSTO· OAB DF 35551· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

10/09/2022

Valor

R$ 11.763,84

Autor

PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDCLECIO SOUZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HANELISE DOS SANTOS JUSTO· OAB DF 35551· CPF 006.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 27.280,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 27.280,75

Autor

PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVACPF

WELINGTON DE SOUZA CIRINEUCPF

Reu

WELINGTON DE SOUZA CIRINEUCPF

PEDRO JULIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA· OAB DF 27585· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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