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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

EM APURACAO

CARLOS DIEGO DANTAS SENACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 28183· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2023 (01/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 50.673,51

Autor

ODILA MARGARIDA FAVALESSACPF

Reu

JAYME PIANZOLLICPF

MARIA JOSE DA ROCHA LUBECPF

BENEDITO ONALDO ALVESCPF

NILSON PIRES DA SILVACPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Autor:

IZABEL LUIZA MARTINELLI· OAB ES 39492· CPF 161.***.***-11

Autor:

THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA· OAB ES 36284· CPF 142.***.***-90

Reu:

EDUARDO ROSA DE SOUZA· OAB ES 36280· CPF 052.***.***-76

Reu:

CATARINI LUBE· OAB ES 37552· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILA MARGARIDA FAVALESSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA· OAB ES 36284· CPF 142.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODILA MARGARIDA FAVALESSA REQUERIDO: MARIA JOSE DA ROCHA LUBE, NILSON PIRES DA SILVA, JAYME PIANZOLLI, BENEDITO ONALDO ALVES, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA - ES36284 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINI LUBE - ES37552 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ROSA DE SOUZA - ES36280 INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Domingos Martins - 1ª... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 91.044,90

Autor

ODILA MARGARIDA FAVALESSACPF

Reu

BENEDITO ONALDO ALVESCPF

JAYME PIANZOLLICPF

NILSON PIRES DA SILVACPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVACPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Autor:

THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA· OAB ES 36284· CPF 142.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ODILA MARGARIDA FAVALESSA REQUERIDO: NILSON PIRES DA SILVA, JAYME PIANZOLLI, BENEDITO ONALDO ALVES, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA - ES36284 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. S... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGENOR DE BRITO

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

NILSON PIRES DA SILVA

Advogados

Reu:

CELSO LUIZ ROSA· OAB ES 7917· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, NILSON PIRES DA SILVA, MUNICIPIO DE GUARAPARI REQUERIDO: AGENOR DE BRITO MANDADO DE INTIMAÇÃO MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc. Manda a qualquer Oficial(a) de Justiça deste... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VINICIUS BARCELOS SANTOS REQUERIDO: DARLY FORTUNA, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA JARDIM MARVILA - ES40547 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA VENANCIO COELHO - ES35326, SILAS EDUARDO BRAUN - ES25073 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS BARCELOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA VIMERCATE DA SILVACPF

DARLY FORTUNACPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

SILAS EDUARDO BRAUN· OAB ES 25073· CPF 111.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA JARDIM MARVILA· OAB ES 40547· CPF 155.***.***-29

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA VENANCIO COELHO· OAB ES 35326· CPF 168.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

SILAS EDUARDO BRAUN· OAB ES 25073· CPF 111.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA JARDIM MARVILA· OAB ES 40547· CPF 155.***.***-29

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA VENANCIO COELHO· OAB ES 35326· CPF 168.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VINICIUS BARCELOS SANTOS REQUERIDO: DARLY FORTUNA, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA JARDIM MARVILA - ES40547 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA VENANCIO COELHO - ES35326, SILAS EDUARDO BRAUN - ES25073 INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, foi disponibi... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA REGINA POLONINE LIMA REQUERIDO: DARLY FORTUNA, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA JARDIM MARVILA - ES40547 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA VENANCIO COELHO - ES35326, SILAS EDUARDO BRAUN - ES25073 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA POLONINE LIMACPF

Reu

ANA MARIA VIMERCATE DA SILVACPF

DARLY FORTUNACPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

ANA CAROLINA VENANCIO COELHO· OAB ES 35326· CPF 168.***.***-44

Autor:

SILAS EDUARDO BRAUN· OAB ES 25073· CPF 111.***.***-16

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

ANA CAROLINA VENANCIO COELHO· OAB ES 35326· CPF 168.***.***-44

Reu:

SILAS EDUARDO BRAUN· OAB ES 25073· CPF 111.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA REGINA POLONINE LIMA REQUERIDO: DARLY FORTUNA, JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA, ANA MARIA VIMERCATE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EMANUEL MEZADRE VIEIRA - ES31590, FELIPE CHICON SANDRINI - ES33101, MATHEUS ANGELETI CASTILHO - ES33429 Advogado do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA JARDIM MARVILA - ES40547 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA CAROLINA VENANCIO COELHO - ES35326, SILAS EDUARDO BRAUN - ES25073 INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, foi disponi... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8.827,28

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 11.907,27

Autor

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Autor:

JEFERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 21902· CPF 037.***.***-06

Autor:

CLEBERSON SOARES DA SILVA· OAB MS 24281

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ FEIJÓ FONTESCPF

DANIEL RODRIGUES DE MEDEIROS FARIACPF

JOÃO VITOR PINHEIRO MARCELINOCPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

NICHOLAS DA SILVA CILENTOCPF

+ 1 outros

Reu

CPTRANS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

SETRANSPETRO

Advogados

Autor:

ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES· OAB RJ 79365· CPF 038.***.***-99

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Autor:

AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 78820· CPF 004.***.***-50

Autor:

SOLANGE VIEIRA SARAIVA· OAB RJ 42221· CPF 491.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES· OAB RJ 79365· CPF 038.***.***-99

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Reu:

AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 78820· CPF 004.***.***-50

Reu:

SOLANGE VIEIRA SARAIVA· OAB RJ 42221· CPF 491.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransporteApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ FEIJÓ FONTESCPF

DANIEL RODRIGUES DE MEDEIROS FARIACPF

JOÃO VITOR PINHEIRO MARCELINOCPF

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

NICHOLAS DA SILVA CILENTOCPF

+ 1 outros

Reu

CPTRANS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

SETRANSPETRO

Advogados

Autor:

ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES· OAB RJ 79365· CPF 038.***.***-99

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Autor:

AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 78820· CPF 004.***.***-50

Autor:

SOLANGE VIEIRA SARAIVA· OAB RJ 42221· CPF 491.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES· OAB RJ 79365· CPF 038.***.***-99

Reu:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Reu:

AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR· OAB RJ 78820· CPF 004.***.***-50

Reu:

SOLANGE VIEIRA SARAIVA· OAB RJ 42221· CPF 491.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À(o) patrona(o) da parte autora para que informe os dados bancários para que seja feita a transferência do valor bloqueado, tendo em vista que por determinação contida no Despacho CGJGAB01, proferido no dia 20 de setembro de 2022 pelo MM Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr Luiz Eduardo de Castro Neves, não ser mais possível a expedição de mandado de pagamento físico, tão somente via m... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANANIAS JOSE DOS SANTOS NETO· OAB SP 387894· CPF 371.***.***-03

Último movimento: Definitivo (24/09/2023)

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