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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JULIO DOS SANTOS JACOBCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MA 20061· CPF 609.***.***-28

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 04/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JULIO DOS SANTOS JACOBCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/12/2020)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 264.525,51

Autor

DIONYSIO ABAURRE CINEMAS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SUPERAUDIO LTDACNPJ

JACKSON PINA LAURETTCPF

MARINETE DE BARROS PINA LAURETTCPF

JACOB JULIO LAURETTCPF

LOURIVAL JULIO LAURETTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Reu:

CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO· OAB MG 102318· CPF 055.***.***-62

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB ES 9787· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 6.671.003,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

JACOB JULIO LAURETTCPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 438.007,91

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPIXABA ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

JACOB JULIO LAURETTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 007831· CPF 017.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278· CPF 076.***.***-57

Outros

ALANA MONTEIRO FIORESI· OAB ES 029509· CPF 142.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029509 (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.671.003,91

Autor

JACOB JULIO LAURETTCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175075120244020000/TRF2 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB JULIO LAURETTCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017507-51.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50373339520244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JACOB JULIO LAURETT ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 06/04/2026 - Prejudicado o Recurso Especial (08/04/2026)

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