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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 255.000,00

Autor

HEITOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADELINO ALVES FIGUEIROLACPF

Reu

JULIO NERI VOOSCPF

Advogados

Autor:

JAIME DENILSON FREESE· OAB RS 032125· CPF 582.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO GOMES GÖRGEN· OAB RS 047842· CPF 497.***.***-91

Autor:

GABRIELA MÜLLER FREESE· OAB RS 127359· CPF 025.***.***-39

Autor:

CASSIANO FERREIRA COLARES· OAB RS 133177· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBERTA NOZARI· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 6.971,30

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Reu

JULIO NERI VOOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL CRISTIANO PACHECO· OAB RS 069544· CPF 926.***.***-68

Autor:

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO· OAB RS 050758· CPF 946.***.***-68

Reu:

ROBERTA NOZARI· CPF 003.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 5.967,08

Autor

MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRESCNPJ

Reu

JULIO NERI VOOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL CRISTIANO PACHECO· OAB RS 069544· CPF 926.***.***-68

Autor:

CLAUS EPAMINONDAS CARVALHO· OAB RS 050758· CPF 946.***.***-68

Reu:

LUCIANA ARTUS SCHNEIDER· CPF 978.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

17 DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - CANTO DO BURITI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800143-40.2023.8.18.0044. APELANTE: FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incl... (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDSON PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

17 DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - CANTO DO BURITI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

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