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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JULIO DE ALMEIDA NETOCPF

ROSA MARIA RHISCPF

SONIA REGINA FERREIRA

ELIETE MARTINS DE ALMEIDACPF

JOSE FIGUEIREDOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação no tocante à Unidade da federação e Justiça de Origem, em atendimento à Demanda 48748. (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELIANE DE ALMEIDA FALCAO BAPTISTACPF

JULIO DE ALMEIDA NETOCPF

ROSA MARIA RHISCPF

JOSE FIGUEIREDOCPF

SONIA REGINA FERREIRA

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARTINS BRESLAUER· OAB RJ 145532· CPF 087.***.***-01

Autor:

GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER· OAB RJ 072809· CPF 707.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0030661602018402510120250526125817 (26/05/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO ADAMSCPF

Reu

JULIO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 9945· CPF 032.***.***-33

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001077-23.2019.8.27 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO RODRIGUES NETOCPF

Reu

OTAVIO ADAMSCPF

Advogados

Autor:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Reu:

SABRINA PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB TO 9945· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV (04/02/2026)

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