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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/1976

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO TECNICA INDUSTRIAL TORRES LTDA - MECNPJ

EURIPEDES ALVES PINHEIROCPF

GERALDO VICTOR PINHEIROCPF

MARCELINO GOMES DA SILVACPF

VALTERCIDES JOSE LEITECPF

+ 61 outros

Reu

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZINHA ZENIR AFONSO DE ALMEIDA· OAB SP 156968· CPF 755.***.***-72

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JORGE DAVID BATISTA· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JORGE DAVI BATISTA· OAB MG 111139

JOSE OSVALDO DE ARAUJO· OAB MG 30280

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO· OAB MG 150198

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/1976

Distribuição

04/05/1976

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO TECNICA INDUSTRIAL TORRES LTDA - MECNPJ

EURIPEDES ALVES PINHEIROCPF

GERALDO VICTOR PINHEIRO

JOSIAS LIMIRIO GOMIDE

MARCELINO GOMES DA SILVACPF

+ 61 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

THEREZINHA ZENIR AFONSO DE ALMEIDA· OAB SP 156968· CPF 755.***.***-72

Autor:

WANDER PAULO BRASIL PINTO· OAB MG 80042· CPF 038.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA· OAB MG 54723· CPF 408.***.***-87

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JORGE DAVID BATISTA· CPF 853.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· CPF 401.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 75918· CPF 637.***.***-68

Reu:

EURIPEDES CRAIDE· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ KEVIN BARBOSACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ KEVIN BARBOSACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA URIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Advogados

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

LUIZ KEVIN BARBOSACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

JULIO CESAR DA SILVA URIASCPF

Advogados

Reu:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA URIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ KEVIN BARBOSA· OAB MS 27058· CPF 065.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/04/2024)

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