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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 40.099,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501638-39.2015.8.05.0141. Requerente: Julival Andrade Santos Junior Advogado: Tatiane De Jesus Machado (OAB:BA44783) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0501638-39.2015.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE VARA DE FEITOS DE REL DE CONS CIVEL E COMERCIAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (10/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES NERYCPF

ANA ANGELICA LEAL BARBOSACPF

ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIACPF

ANA LUCIA BIGGI DE SOUZA

ANA PAULA SANTOS MARTINS

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NúCLEO DE PRáTICA JURíDICA - UESB

Advogados

Autor:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA· OAB BA 7409· CPF 108.***.***-00

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARIA CREUZA DE JESUS VIANA· OAB BA 7409· CPF 108.***.***-00

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 21.835,00

Autor

JULIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 37202· CPF 023.***.***-13

Autor:

UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 47993· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de JULIVAL DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 21.835,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

JULIVAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JULIVAL DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 21.835,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

JULIVAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA· OAB BA 31926· CPF 004.***.***-48

Reu:

UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 47993· CPF 041.***.***-99

Reu:

NICOLAS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 37202· CPF 023.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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