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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BORTOLOTO

Reu

JULIO CESAR BORTOLOTO

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO· OAB SC 062810· CPF 156.***.***-96

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO· OAB SC 062810· CPF 156.***.***-96

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022673-96.2023.8.24.0018/SC RELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR: JULIO CESAR BORTOLOTO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 15/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR BORTOLOTO

Reu

JULIO CESAR BORTOLOTO

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO· OAB SC 062810· CPF 156.***.***-96

Autor:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Autor:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Reu:

BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO· OAB SC 062810· CPF 156.***.***-96

Reu:

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI· OAB SC 013448· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· OAB PR 035327· CPF 030.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 117.138,18

Autor

SIDINEI JOSE PEREIRACPF

LUCIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CESAR BORTOLETOCPF

SIDINEI JOSE PEREIRACPF

LUCIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELE PAROLINA PREZOTTO· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Autor:

JOEDIL JOSE PAROLINA· OAB SP 69921· CPF 822.***.***-68

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 120895· CPF 139.***.***-13

Reu:

JOEDIL JOSE PAROLINA· OAB SP 69921· CPF 822.***.***-68

Reu:

DANIELE PAROLINA PREZOTTO· OAB SP 341608· CPF 344.***.***-28

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 120895· CPF 139.***.***-13

Outros

DANIELE PAROLINA SETEM· OAB SP 341608

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 96.636,92

Autor

ANTONIO ARTIRORO NOVELLOCPF

Reu

ARCOR DO BRASIL LTDA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS· OAB SP 313329· CPF 019.***.***-70

Autor:

LUIS CESAR BORTOLETO· OAB MG 106330· CPF 027.***.***-10

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 96.636,92

Autor

ANTONIO ARTIRORO NOVELLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ARCOR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR VASCONCELO BORTOLETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI· CPF 254.***.***-79

Reu:

LUIS CESAR BORTOLETO· OAB MG 106330· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE GERALDO BELFANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CESAR BORTOLETO· OAB MG 106330· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BORTOLETO

Advogados

Autor:

LUIS CESAR BORTOLETO· OAB MG 106330· CPF 027.***.***-10

Autor:

LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS· OAB SP 313329· CPF 019.***.***-70

Autor:

MARCELO FERNANDES· OAB SP 416099· CPF 149.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BORTOLETO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CESAR BORTOLETO - MG106330 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): Nos termos do despacho ID 290676708, item 3, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. Nada mais. Piracicaba, 16 de agosto de 2023. CUMPRIME... (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BORTOLETO

Advogados

Autor:

LUIS CESAR BORTOLETO· OAB MG 106330· CPF 027.***.***-10

Autor:

LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS· OAB SP 313329· CPF 019.***.***-70

Autor:

MARCELO FERNANDES· OAB SP 416099· CPF 149.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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