JUNIO CGP DISTRIDUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 73.538,10

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

CGP CENTRAL DE GUARDA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

GLEICE HELENA BAPTISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678· CPF 667.***.***-49

Reu:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Reu:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO em 20/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 13.176,58

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

CGP CENTRAL DE GUARDA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDACNPJ

MIGUEL BAPTISTA DA SILVACPF

GLEICE HELENA BAPTISTA DA SILVACPF

FLORICE ANDRADECPF

MARCOS FERNANDO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JESSICA TITO DO SACRAMENTO· OAB BA 58926· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Em segredo de justiça

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Advogados

Autor:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000105-67.2012.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: RANDAN GONCALVES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como... (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

RANDAN GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Autor:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

CHRISTIAN NOVAIS RUFINO· OAB MG 186224· CPF 951.***.***-34

Reu:

YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRA· OAB DF 53384· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000105-67.2012.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: RANDAN GONCALVES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como... (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CGP REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA BORDINI CATAO· OAB MG 168364

Autor:

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 115381· CPF 768.***.***-15

Autor:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 096646· CPF 012.***.***-55

Autor:

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO· OAB MG 058969· CPF 196.***.***-49

Reu:

IZABELLA BORDINI CATAO· OAB MG 168364

Reu:

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO· OAB MG 115381· CPF 768.***.***-15

Reu:

ANNE PAULA SILVA· OAB MG 096646· CPF 012.***.***-55

Reu:

PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO· OAB MG 058969· CPF 196.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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