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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 198.367,00

Autor

MARCIA ELIANA CUNHACPF

Reu

FLECHE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALANEIDE DE OLIVEIRA ALVESCPF

ALLAN OLIVEIRA ALVES JUNIOR CONSTRUCOES MECNPJ

ALLAN OLIVEIRA ALVES JUNIORCPF

ALLAN OLIVEIRA ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON· OAB SP 279205· CPF 226.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

TALITA LEITE FERNANDES· OAB SP 283830· CPF 324.***.***-32

Reu:

ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA· OAB SP 228250· CPF 129.***.***-52

Reu:

KEILA OLIVEIRA BERNARDES· OAB SP 370228· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

06/05/2005

Valor

R$ 2.119,40

Autor

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Autor:

JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES· OAB MA 5338· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCIO ENDLES LIMA VALE· OAB MA 6430· CPF 854.***.***-53

Reu:

MADY LAINY PAULA DE SOUZA· OAB MA 10862· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2008

Distribuição

09/01/2008

Valor

R$ 100.147,43

Autor

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELAGUACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Reu:

KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA· OAB MA 11254· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de protocolo (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 100.777,00

Autor

EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIORCPF

Reu

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 100.777,00

Autor

EDILSON DE MENEZES FRAGA JUNIORCPF

Reu

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 15.891,38

Autor

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Reu:

NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 5425· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 15.891,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETOCNPJ

Reu

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA· OAB MA 5328· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

R$ 6.880,00

Autor

ANTONIETA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

SILVA & SILVA LTDA ME - MECNPJ

JUNIOR DA CONSTRUCAO, FILHO DO SR. BADUEL

JUNIOR CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Autor:

JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PI 18265· CPF 053.***.***-43

Reu:

WESLEY MACHADO CUNHA· OAB MA 9700· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JUNIOR CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA· OAB MA 22024· CPF 059.***.***-74

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MENESES E PONTES LTDA - EPPCNPJ

JUNIOR CONSTRUCOES

Reu

JACIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Autor:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA· OAB MA 22024· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2024)

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