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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Reu

ZELIA MARIA BEZERRA FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

Reu

HELIO BEZERRA COSTACPF

ZELIA MARIA BEZERRA FERNANDES DANTASCPF

Advogados

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 26.889,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIZA VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

ELITE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PAGANELLI CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB PB 14094· CPF 050.***.***-96

Reu:

MATHEUS PAGANELLI CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB PB 14094· CPF 050.***.***-96

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 19.773,00

Autor

ADELIA ELITA DE ARAUJO BALBINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Outros

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DA SILVA em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 19.773,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

ADELIA ELITA DE ARAUJO BALBINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR ALVES DA SILVA

Reu

ADELIA ELITA DE ARAUJO BALBINOCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR ALVES DA SILVA

Reu

ADELIA ELITA DE ARAUJO BALBINOCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADELIA ELITA DE ARAUJO BALBINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EQUADOR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0800519-32.2021.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença envolve... (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA NEUMA DE SOUZA NOBREGACPF

Reu

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Outros

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.840,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

MARIA NEUMA DE SOUZA NOBREGACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

NILSAMARA DE SOUZA AVELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Reu:

YAN CARLOS DA SILVA· OAB RN 18695· CPF 099.***.***-36

Outros

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

NILSAMARA DE SOUZA AVELINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 4.500,00

Autor

ANTONIO BRUNO FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Autor:

VICENTE VANILDO DE LIMA· OAB PB 22211· CPF 509.***.***-53

Reu:

YAN CARLOS DA SILVA· OAB RN 18695· CPF 099.***.***-36

Outros

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

ANTONIO BRUNO FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

VICENTE VANILDO DE LIMA· OAB PB 22211· CPF 509.***.***-53

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 5.691,72

Autor

DAMIAO FERREIRA DE SOUZA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Outros

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 5.691,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

DAMIAO FERREIRA DE SOUZA DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FABIO AURELIO BULCAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

IGOR IURI SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO· OAB RN 16170· CPF 072.***.***-55

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 17.981,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 17.981,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ

Reu

DEILMA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YAN CARLOS DA SILVA· OAB RN 18695· CPF 099.***.***-36

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Autor:

FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ· CPF 916.***.***-49

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR ALVES DA SILVA

Reu

DEILMA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Reu:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR ALVES DA SILVA

Reu

DEILMA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Autor:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Autor:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Reu:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Reu:

JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16470· CPF 093.***.***-90

Reu:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16866· CPF 094.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801035-52.2021.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DEILMA MARIA DA SILVA Polo Passivo: MUNICIPIO DE EQUADOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com... (01/07/2025)

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