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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 42.201,60

Autor

CAIO CESAR CALDICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO CESAR CALDI em 03/10/2025 23:59 (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 12.593,49

Autor

THAIS DE SOUZA CAMARGO CALDICPF

CAIO CESAR CALDICPF

ENZO ANTONIO LECCIOLLE PAGANINICPF

BRUNA DE SOUZA CAMARGOCPF

ANGELA MARIA DE SOUZA CAMARGOCPF

+ 1 outros

Reu

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AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· CPF 422.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59 (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR CALDICPF

THAIS DE SOUZA CAMARGO CALDICPF

Reu

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA.

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS - SCP I

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LIGIA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB SP 402968· CPF 422.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO CESAR CALDICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR CALDICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Documento (15/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTO CALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTO CALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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