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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Autor:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.318,30

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

MARCOS JUNIOR RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2024)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JUNIOR RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT· OAB SC 041448· CPF 076.***.***-78

GUILHERME RODOLFO FELTRIN· OAB SC 041397· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS JUNIOR RAMALHO (AGRAVANTE) ADVOGADO: GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448) ADVOGADO: GUILHERME RODOLFO FELTRIN (OAB SC041397) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com... (07/03/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JUNIOR RAMALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CR0 (16/06/2023)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS JUNIOR RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2023)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 53.956,00

Autor

ROSANGELA DIAS DO PRADOCPF

RENAN RAMALHOCPF

LEONARDO DO PRADO RAMALHOCPF

EMANUEL DO PRADO RAMALHOCPF

Reu

CLAUDINEI JUNIOR RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL VINICIO DE ABREU· OAB RS 085045· CPF 939.***.***-15

Autor:

LEO SARTORI ASSUNCAO· OAB RS 087344· CPF 016.***.***-56

Autor:

ALFREDO WERLANG GHISLENI· OAB RS 080628· CPF 017.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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