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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 215.074,61

Autor

JURACI DE FIGUEIREDOCPF

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FIUZA RODRIGUES· OAB RN 11060· CPF 052.***.***-65

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 633.484,51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 63.348.451,00

Autor

ANALIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR· OAB RN 6610· CPF 021.***.***-79

Reu:

DARIO PAIVA DE MACEDO· CPF 653.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 633.484,51

Autor

JURACI DE FIGUEIREDOCPF

ANTONIA MIRTES MARTINS DAMASCENO ROCHA DA SILVACPF

ANALIA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/1998

Distribuição

15/06/1998

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LAELSON FREIRE BEZERRACPF

IVANALDO LEAO DE SOUZACPF

CLEA DE MEDEIROS BRITO FIGUEIREDOCPF

JURACI DE FIGUEIREDOCPF

CARLOS FREDERICO BEZERRA BARRETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Autor:

GERALDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1593· CPF 221.***.***-87

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HILDEMILDE SILVEIRA DE SOUZA, MANOEL LIMA DA FONSECA, MARLEIDE ALVES DOS SANTOS, CLEA DE MEDEIROS BRITO FIGUEIREDO, FRANCISCO HERMENEGILDO FERNANDES, JURACI DE FIGUEIREDO, CARLOS FREDERICO BEZERRA BARRETO, IVANALDO LEAO DE SOUZA, LUIZ UMBERTO DE SALES, LAELSON FREIRE BEZERRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Nata... (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 15.031,80

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 15.031,80

Autor

JURACI RAMALHO DE MORAISCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

JURACI RAMALHO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI RAMALHO DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o advogado da parte interessada para junta aos autos as informações necessárias para fins de expedição do alvará. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI RAMALHO DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Autor:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE CASSIO LIMEIRA ESTRELA· OAB PB 26922· CPF 099.***.***-57

Reu:

JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA· OAB PB 23897· CPF 027.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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