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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LELIANE SILVA SOUZACPF

MARIA VITORIA RODRIGUES

MARIA VITORIA RODRIGUES SOUZACPF

Reu

LEONARDO SANTOS RODRIGUES SOUZA

Advogados

Autor:

JULIVAL QUINTO DOS SANTOS· OAB BA 34623· CPF 234.***.***-59

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Outros

GILDASIO DOS SANTOS LIMA· OAB BA 22981

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/06/2026 08:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ, #Não preenchido#. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 34.616,11

Autor

SELMARIA DIAS ALCANTARACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 39.965,97

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

SELMARIA DIAS ALCANTARACPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOANA DARC ROLIM ALVESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA SOARES RODRIGUESCPF

TERESA MENDES SOUSACPF

LILIA ROCHA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adriana Silva De Jesus Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Exequente: Rosa Neves Brito Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Exequente: Lilia Rocha Carvalho Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Exequente: Maria Aparecida Soares Rodrigues Advogado: Juraci Franc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0307264-80.2013.8.05.0274... (01/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

TERESA MENDES SOUSACPF

JOANA DARC ROLIM ALVESCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA SOARES RODRIGUESCPF

LILIA ROCHA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEUSDETE ANDRADE GALVAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

DEUSDETE ANDRADE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ROSA NEVES BRITOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Autor:

JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA· OAB BA 47920· CPF 053.***.***-13

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

01/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENITA BRITO SIQUEIRACPF

Reu

PACIFICO PEREIRA BRITO

Advogados

Autor:

WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 6974· CPF 092.***.***-72

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

THAMILA SOUSA VILAS BOAS· OAB BA 21674· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001242-60.2005.8.05.0274. Requerente: Rubenita Brito Siqueira Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Requerido: Pacifico Pereira Brito Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: DESPACHO PROCESSO: 0001242-60.2005.... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 6.548,05

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

DEUSDETE ANDRADE GALVAOCPF

Advogados

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEUSDETE ANDRADE GALVAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 168.000,00

Autor

CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDACNPJ

Reu

ADAO RICARDO FLORES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Reu:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Reu:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE· OAB BA 51169· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0506000-68.2018.8.05.0274. Interessado: Chame Bis Industria De Biscoitos Ltda - Epp Advogado: Ricardo Fernandes Tavora De Oliveira Costa (OAB:BA21194) Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Interessado: Ricardo Flores Registrado(a) Civilmente Como Adao Ricardo Flores De Oliveira Advogado: Narrima Dos Santos Porto (OAB:BA54391) Advogado: Rayana Karina Rocha Andrade (OAB:BA51169) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 168.000,00

Autor

ADAO RICARDO FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Autor:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Último movimento: Decorrido prazo de CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RICARDO FLORES DE OLIVEIRACPF

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADECPF

Reu

CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA

JURACI FRANCISCO NOVAIS

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE· OAB BA 51169· CPF 843.***.***-04

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Autor:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Reu:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE· OAB BA 51169· CPF 843.***.***-04

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RICARDO FLORES DE OLIVEIRACPF

NARRIMA DOS SANTOS PORTOCPF

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADECPF

Reu

CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA

JURACI FRANCISCO NOVAIS

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE· OAB BA 51169· CPF 843.***.***-04

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Autor:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Reu:

RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE· OAB BA 51169· CPF 843.***.***-04

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

NARRIMA DOS SANTOS PORTO· OAB BA 54391· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADAO RICARDO FLORES DE OLIVEIRA Advogado(s): NARRIMA DOS SANTOS PORTO (OAB:BA54391-A), RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE (OAB:BA51169-A) APELADO: CHAME BIS INDUSTRIA DE BISCOITOS LTDA Advogado(s): RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA (OAB:BA21194-A), JURACI FRANCISCO NOVAIS (OAB:BA38010-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506000-68.2018.8.05.0274 Ór... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Reu

MARILIA KATISIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB BA 12591· CPF 794.***.***-34

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Autor:

SERGIO SILVA LEME· OAB BA 17350· CPF 393.***.***-72

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

NATIANE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 37431· CPF 027.***.***-94

Outros

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Vanderneide De Souza Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Flavio De Oliveira Tinoco (OAB:BA12591-A) Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010-A) Advogado: Sergio Silva Leme (OAB:BA17350-A) Apelante: Marilia Kátisia Virgens Canario De Almeida Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639-A) Apelante: Saulo De Tarso Da Conceicao Virgens Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA1010... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENSCPF

Reu

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 37431· CPF 027.***.***-94

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB BA 12591· CPF 794.***.***-34

Reu:

SERGIO SILVA LEME· OAB BA 17350· CPF 393.***.***-72

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENSCPF

Reu

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENSCPF

MARILIA KATSIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDACPF

MARILIA KATISIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDA

Reu

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB BA 12591· CPF 794.***.***-34

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Reu:

SERGIO SILVA LEME· OAB BA 17350· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARILIA KATISIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDA

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENSCPF

Reu

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

Autor:

NATIANE VIEIRA DA SILVA

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO· OAB BA 12591· CPF 794.***.***-34

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Reu:

SERGIO SILVA LEME· OAB BA 17350· CPF 393.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARILIA KATISIA VIRGENS CANARIO DE ALMEIDA

SAULO DE TARSO DA CONCEICAO VIRGENSCPF

Reu

VANDERNEIDE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

R$ 67.205,00

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Reu

DAVEL S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE· OAB MG 59803· CPF 114.***.***-00

Reu:

CESAR MONTEIRO BOYA· OAB MG 57597

Reu:

THAMILA SOUSA VILAS BOAS· OAB BA 21674· CPF 815.***.***-20

Reu:

JURACI FRANCISCO NOVAIS· OAB BA 38010· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Viação Novo Horizonte Ltda Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Executado: Davel S Generos Alimenticios Ltda - Me Advogado: Antonio Ribeiro Farage (OAB:MG59803) Advogado: Cesar Monteiro Boya (OAB:MG57597) Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:BA38010) Terceiro Interessado: Maria Leila Delage Rodrigues Terceiro Interessado: Jose Ronaldo Rodrigues Advogado: Laryssa M... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 67.205,00

Autor

DAVEL S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Advogados

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Autor:

THAMILA SOUSA VILAS BOAS

Autor:

CESAR MONTEIRO BOYA

Autor:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE

Reu:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2023 (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 67.205,00

Autor

DAVEL S GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RIBEIRO FARAGE

Autor:

CESAR MONTEIRO BOYA

Autor:

THAMILA SOUSA VILAS BOAS

Autor:

JURACI FRANCISCO NOVAIS

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/09/2022)

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