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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.187,98

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

JURACI CARVALHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.128,00

Autor

JURACI CARVALHOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MT 26370

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 19.720,72

Autor

VINICIUS ALVES ARRAES DE ALENCARCPF

Reu

JURACI CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 50778· CPF 022.***.***-71

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 146.182,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPPCNPJ

JURACI CARVALHO COSTACPF

Outros

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051

Último movimento: Determinada a quebra do sigilo fiscal (05/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 24.209,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESCOLA GOLFINHO DOURADO LTDA - EPPCNPJ

JURACI CARVALHO COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 196.691,21

Autor

JURACI CARVALHO COSTACPF

Reu

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

PATRICIA RODRIGUES SOUZA LEITECPF

SONIA MARIA GONCALVES RODRIGUES SOUZACPF

MARCOS RODRIGUES SOUZACPF

LARIEL RIBAMAR SOUZA

Advogados

Autor:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Reu:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

PATRICIA RODRIGUES SOUZA LEITE· OAB DF 29386· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 390.431,25

Autor

EDSON MODESTO DE SOUZACPF

Reu

JURACI CARVALHO COSTACPF

Outros

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

EDSON MODESTO DE SOUZA· OAB DF 14986· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MODESTO DE SOUZA

Advogados

Autor:

EDSON MODESTO DE SOUZA· OAB DF 14986· CPF 377.***.***-34

Autor:

SERGIO LINDOSO BAUMANN DAS NEVES PIETROLUONGO· OAB DF 17441· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Provisório (25/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 196.691,21

Autor

FABIO RODRIGUES SOUZACPF

DANIEL RODRIGUES SOUZACPF

PATRICIA RODRIGUES SOUZA LEITECPF

MARCOS RODRIGUES SOUZACPF

LARIEL RIBAMAR SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

JURACI CARVALHO COSTACPF

SOCIEDADE BRASILIENSE DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES SOUZA LEITE· OAB DF 29386· CPF 695.***.***-87

Autor:

FRANCISCA MOREIRA DE BRITO· OAB DF 36242· CPF 153.***.***-87

Reu:

KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA· OAB DF 44343· CPF 733.***.***-91

Reu:

GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOR· OAB DF 46761· CPF 026.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (04/08/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 8.173,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BRASILIENSE DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

JURACI CARVALHO COSTACPF

Advogados

Reu:

LELIANA MARIA ROLIM DE PONTES VIEIRA· OAB DF 12051· CPF 053.***.***-91

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA· OAB DF 20298· CPF 882.***.***-53

Reu:

OLDAIR GERALDO GOMES· OAB DF 20919· CPF 744.***.***-68

Reu:

CLAUDIO AREDES DA CUNHA· OAB DF 27490· CPF 930.***.***-25

Reu:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

R$ 6.349,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE BRASILIENSE DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

JURACI CARVALHO COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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