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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 97.308,16

Autor

DIRCEU MONTEIROCPF

TEREZINHA COLI CORREACPF

Reu

JOSE LUIZ CURIMBABA

CARLOS CURIMBABA

ANTONIO CURIMBABACPF

SANDRA BENEDITA CURIMBABA SAMPAIOCPF

SUELY BENEDITA CURIMBABA SPADINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO GERAIDINE BONATO· OAB SP 304028· CPF 351.***.***-02

Autor:

DANILO RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 288188· CPF 294.***.***-85

Reu:

LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS· CPF 199.***.***-59

Reu:

JONATAS DIAS RODRIGUES· OAB SP 265882· CPF 166.***.***-59

Outros

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS· OAB SP 267638· CPF 334.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLITON LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Reu:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Autos no Prazo (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLITON LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

WELLITON LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLITON LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLITON LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO· OAB SP 383867· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA NUNES

FERNANDO GONZAGA DE CARVALHO

JOSE NABOR BARBOSA

ANTONIO FERREIRA

EDINALDO COSTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.033,81

Autor

JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO

DEUSIRA WANDERLEY GUEDESCPF

EDINALDO COSTA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA

JOSE NABOR BARBOSA

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Outros

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

RAIMUNDO BEZERRA NUNESCPF

FERNANDO GONZAGA DE CARVALHOCPF

JOSE NABOR BARBOSACPF

ANTONIO FERREIRACPF

EDINALDO COSTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/11/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO BEZERRA NUNES

FERNANDO GONZAGA DE CARVALHO

JOSE NABOR BARBOSA

ANTONIO FERREIRA

EDINALDO COSTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.054,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 17.054,49

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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