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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

Reu

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS

Reu

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 9957· CPF 842.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIRDADE SOCIAL PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE RÉU: JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS ADV.: YURI MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA - OAB: 9957-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROC. Nº 1557/2021 ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO... (20/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS PALMEIRA· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911 ADVOGADO do(a) AUTOR: NEIDIANI GALEAO BASTOS - BA38669 REU: FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifica-se o envio da(s) RPV(s) expedida(s) no presente feito ao TRF5ª Região através do sistema RPV/PRC - Jurisdição Delegada JEF4.19.Envio RPV ao TRF Certidão - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº... (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NEIDIANI GALEAO BASTOS· OAB BA 38669· CPF 015.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR ANDRADE

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

RAFAEL GALLON ANTUNES· OAB SC 024100· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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