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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUISA REIS AIRESCPF

Reu

SHAHLA LOFTI DE CERQUEIRA

BENEDITO MIRANDA ALFAIA

JAIRO BRUNI DE CERQUEIRACPF

JURANDIR RIBEIRO

ANNA LUCIA PINHEIRO DE SOUSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JURANDIR RIBEIRO

JURANDIR RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ROSELI ORMINDO DOS SANTOS· OAB RO 8751· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 133.505,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 133.505,76

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

AUDITA CONSULTORIA E AUDITORIA PREVENTIVA LTDACNPJ

Reu

AUDITA CONSULTORIA E AUDITORIA PREVENTIVA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Autor:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Autor:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Reu:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 470,02

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

VILMA CLEIA DOS SANTOS MACHADOCPF

VILMA CLEIA DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO POLARY ARAUJO em 23/02/2022 23:59. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.272,79

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

HEITOR FARIAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO POLARY ARAUJO em 28/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 11.118,49

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

RONDINELLY SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

R$ 17.061,00

Autor

SAMARA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 17.061,00

Autor

CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SAMARA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS· OAB MA 7329· CPF 913.***.***-72

Reu:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 4.670,38

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

SHIRLENE OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

LUCIANA DE FREITAS GOESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO POLARY ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 775,66

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

TAMY KELLY SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO POLARY ARAUJO em 11/02/2022 23:59. (22/03/2022)

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