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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE ESPLANADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO DOS REIS SANTOS

SERGIO FERREIRA GOMES

EDENILSON SANTOS ALVES DO NASCIMENTO

JURANDIR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO· OAB BA 22350· CPF 959.***.***-06

Reu:

ROBERTA UANUS PEREZ· CPF 006.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jurandir Dos Santos Apelado: Edenilson Santos Alves Do Nascimento Apelado: Antonio Dos Reis Santos Advogado: Michele Calazans Oliveira Brito (OAB:BA22350-A) Terceiro Interessado: Carlos Humberto De Noronha Fontana Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000623-61.2013.8.05.0077 Órgão Julgador: S... (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JURANDIR DOS SANTOS

EDENILSON SANTOS ALVES DO NASCIMENTO

ANTONIO DOS REIS SANTOS

Advogados

Reu:

MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 11.636,08

Último movimento: Processo Arquivado (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO M. JÃÂNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 16.771,20

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Autor:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Autor:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

NILSON REIS DA SILVA· OAB GO 20030· CPF 800.***.***-04

Reu:

BARSANULFO REIS DA SILVA· OAB GO 12473· CPF 014.***.***-68

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA· OAB GO 48839· CPF 990.***.***-15

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JURANDIR DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB MG 100392

Autor:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761

Reu:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB MG 100392

Reu:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB SP 151369· CPF 153.***.***-05

Autor:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA· OAB MG 210879· CPF 136.***.***-93

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB SP 151369· CPF 153.***.***-05

Reu:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA· OAB MG 210879· CPF 136.***.***-93

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Definitivo (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB SP 151369· CPF 153.***.***-05

Autor:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA· OAB MG 210879· CPF 136.***.***-93

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARCIA PEREIRA MENDES· OAB SP 151369· CPF 153.***.***-05

Reu:

ALCINA MARIA GUIMARAES COBRA· OAB MG 210879· CPF 136.***.***-93

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB MG 184761· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aiuruoca / Vara Única da Comarca de Aiuruoca Rua Felipe Senador, 65, Centro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 5000620-82.2022.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JURANDIR DOS SANTOS CPF: 896.295.318-87 BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 Fica Vossa Senhoria intimada para efetuar o pagamento das custas finais no p... (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 99219

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO· OAB MG 125748

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Documento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 20753· CPF 005.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1025033-17.2022.8.11.0003. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS POLO ATIVO: JURANDIR DOS SANTOS POLO PASSIVO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo as partes para, no prazo de 05(cinco) dias manifestarem acerca do trânsito em julgado, dando prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. (assinatura digital QRCode) LIDIANE... (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.009,30

Autor

JURANDIR DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA· OAB MT 32054· CPF 864.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA· OAB MT 32054· CPF 864.***.***-25

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS MARIO FLORIDO MAFRA· OAB MT 32054· CPF 864.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR ALVES COSTA

Reu

DESAKESSE SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA

JURANDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Reu:

SIRLÉIA STROBEL· OAB MT 5256· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JURANDIR DOS SANTOS

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARISIO BONIFACIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOALYSSON DE LIMA LEITE· OAB PB 31298· CPF 116.***.***-90

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 28/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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