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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 19.934,74

Autor

VANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE MARIA BRITO DE MACEDOCPF

JOAO MARCELINO DE FARIASCPF

JOSE HAILTON DE OLIVEIRACPF

JOSE ARMANDO PEDROSA CAVALCANTE FILHOCPF

JOAO BATISTA RAMOS VIANACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 189.043,05

Autor

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Autor:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 153.579,42

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Reu:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DE TIMON

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

Reu

JUSCELINO FEITOSA CUNHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon em 09/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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