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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 19.934,74

Autor

VANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE MARIA BRITO DE MACEDOCPF

JOAO MARCELINO DE FARIASCPF

JOSE HAILTON DE OLIVEIRACPF

JOSE ARMANDO PEDROSA CAVALCANTE FILHOCPF

JOAO BATISTA RAMOS VIANACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Autor:

ORLANDO MORAIS NETO· OAB PE 20826· CPF 834.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 189.043,05

Autor

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Autor:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 153.579,42

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JUSCELINO FEITOSA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Reu:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 15.437,28

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.437,28

Autor

JUSCELINO FONTES FEITOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FEITOSA CARVALHO· OAB PI 12327· CPF 029.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 115.769,05

Autor

JUSCELINO FONTES FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 3013· CPF 490.***.***-49

Autor:

ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 3435· CPF 514.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUSCELINO FONTES FEITOSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo os advogados da parte autora para, ciência do envio do alvará judicial para a Caixa Econômica Federal realizar a devida transferência. ITAUEIRA, 8 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de Fra... (11/08/2025)

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