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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.998,32

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASCPF

Reu

DEBORA TENORIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 5.998,32

Autor

ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASCPF

Reu

DEBORA TENORIO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GONCALVES VIEIRA

Reu

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO GONCALVES VIEIRA

Reu

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELIO GONCALVES VIEIRA· OAB PB 12046· CPF 022.***.***-82

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CELIO GONCALVES VIEIRA - PB12046, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar(em) ciência do ocorrido e indicar(em) bens em complementação à penhora em quinze dias, sob pena de aplicação da sistemática da prescrição intercorrente (art. 921, III, c/c §§1° a 7°, do CPC). Deverá(ão) a(s) parte(s) exequente(s), nesse mesmo prazo, requerer(em) as medidas de excuss... (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE FARIAS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ALCIDES BARRETO BRITO NETO· OAB PB 13267· CPF 007.***.***-08

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE MONTEIRO

Reu

EDMAR JOSE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO· OAB PB 5368· CPF 441.***.***-49

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 233.732,00

Autor

REGINA DA SILVA MARQUES ALEIXO NUNESCPF

Reu

PAULO EDUARDO ALEIXO NUNESCPF

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

EDSON OLIVEIRA DA SILVA· CPF 168.***.***-68

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO· OAB PB 23084· CPF 050.***.***-07

Reu:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 233.732,00

Autor

PAULO EDUARDO ALEIXO NUNESCPF

Reu

REGINA DA SILVA MARQUES ALEIXO NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 24.505,28

Autor

MORIVALTON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES BEZERRACPF

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ADILSON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PRATA

Reu

RAUL RONNIE VON LINS IZIDOROCPF

Advogados

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia do Município de Prata em 19/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 847,40

Autor

CARLA NAYARA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANNA LIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS· OAB PB 19224· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO - PB30708, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para apresentar planilha atualizada do débito conforme fundamentação supra ate a atualidade no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.). Monteiro-PB, 29 de maio de 2026. EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA Chefe de Cartório (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTA... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRECNPJ

Advogados

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 34.770,00

Autor

LIDIA CORDEIRO VIDALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELINO LIMA DO NASCIMENTO· OAB PB 30708· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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