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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AsiloEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDY MARCELLUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 77850· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AsiloEstrangeiroDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDY MARCELLUSCPF

RESILISE BONHOMME

JUSLIN MARCELLUS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 77850· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 25.600,00

Autor

SERGIO DA SILVA LEMOSCPF

ALEXANDRA GAMBATO LEMOSCPF

Reu

ROBERTO ANTONIO PEREIRA

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50752463320258217000/TJRS (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 158.426,11

Autor

ANDREA ANDRETTA QUADROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

NEWTON LUBBE· OAB RS 016570· CPF 286.***.***-25

CLARICE FREITAS· OAB RS 100251· CPF 025.***.***-21

ANA MARIA JOB LUBBE· OAB RS 108701· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.533,06

Autor

LURDES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 7.640,00

Autor

SILVIA LETICIA DA SILVEIRA COSTACPF

IGOR DE DEUS DA SILVEIRACPF

Reu

CLAUDIO DOS SANTOSCPF

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EIJI EZAKICPF

Reu

CARLOS ANDRE MACHADO PEREIRACPF

Outros

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

CAROLINE PERUSSO GOLDANI· OAB RS 055622· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19 (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LUIZ GABRIEL MATTOS DA SILVACPF

Outros

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 21.702,52

Autor

SILVIA LETICIA DA SILVEIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Reu:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Reu:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Reu:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 470.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA SILVA DOS SANTOS

NOELI SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

JAQUELINE DA SILVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

REGINA CELIA RIZZON BORGES DE MEDEIROS· CPF 395.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151 (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ISRAEL DA CUNHA FARIASCPF

Reu

ISAAC BORBA PADILHACPF

BOIANOVIVSKI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JUSTIN· OAB RS 072012· CPF 991.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO ROCHA DA SILVA· OAB RS 132235· CPF 751.***.***-15

Reu:

JOAO GUILHERME DALMAS· OAB RS 098884· CPF 846.***.***-78

Reu:

ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO· OAB RS 075061· CPF 715.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (14/05/2026)

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