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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 2.664,51

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

CRISTILENE RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Autor:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SIMONARD SANTOS DA SILVACPF

Reu

TASSIA DANIELE OLIVEIRA BRASILCPF

TASSIA DANIELLY

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES· OAB RO 9985· CPF 015.***.***-86

Outros

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONARD SANTOS DA SILVA em 09/12/2022 23:59. (10/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

TASSIA DANIELE OLIVEIRA BRASILCPF

SIMONARD SANTOS DA SILVACPF

TASSIA DANIELLY

Reu

TASSIA DANIELLY

SIMONARD SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Autor:

MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES· OAB RO 9985· CPF 015.***.***-86

Reu:

MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES· OAB RO 9985· CPF 015.***.***-86

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO AQUITON SOUZA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANGELO GOMES DE FREITASCPF

Reu

ANGELO GOMES DE FREITASCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FRANCISCO CANINDE MENDES LEITAOCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FRANCISCO CANINDE MENDES LEITAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MENDES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MENDES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PLANTAO DE POLICIA

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECSANDRO PEREIRA MIRANDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALECSANDRO PEREIRA MIRANDA em 15/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JACKSON FERREIRA DA SILVACPF

JACKSON BATISTA FERREIRA DA SILVACPF

EDUARDO FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FERREIRA DA SILVA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 2.242,35

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Reu

FRANCISCO DIONE MARIM AMANCIO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Outros

MICHELE LUANA SANCHES· OAB RO 2910· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.242,35

Autor

FRANCISCO DIONE MARIM AMANCIO

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

MICHELE LUANA SANCHES· OAB RO 2910· CPF 730.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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