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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA MATOS DA SILVACPF

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aloisio Santos Terceiro Interessado: João Da Mata De Oliveira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Pro... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSSARA MATOS DA SILVACPF

Reu

ALOISIO SANTOSCPF

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE BARREIROS DE PINHOCPF

JUSSARA MATOS DA SILVA

Reu

ALOISIO SANTOS

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE BARREIROS DE PINHOCPF

JUSSARA MATOS DA SILVA

Reu

ALOISIO SANTOS

JOAO DA MATA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0359264-03.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ALOISIO SANTOS, JOÃO DA MATA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Classe-Assunto: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: JUSSARA MATOS DA SILVA TERCEIRO Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia para que em 15 (quinze) di... (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PRADO

Reu

LARA DO CARMO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LARA DO CARMO SANTANA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

JERONIMO LUCIANO ALVES BORGES DA SILVA EIRELICNPJ

AGENCIA DE VIAGENS MV TURISMO LTDA - MECPF

TROPICAL PRAIA HOTEL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

SUZI DARLY PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 4.543,90

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Reu

JUSSARA PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

HENNY ARAMUNI GONCALVES· OAB BA 45555· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JUSSARA PEREIRA MATOS em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 127.000,00

Autor

EGLEDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEUZA NERES DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA VITORIA

Advogados

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

FABIULA JARDIM ALVESCPF

Reu

CARLITO BISPO ALMEIDA

Advogados

Autor:

DJANE CARVALHO CORREA· OAB BA 32119· CPF 684.***.***-34

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

JANIUSCIA SILVA PORTO· OAB BA 40765· CPF 329.***.***-07

Reu:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

CARLITO BISPO ALMEIDACPF

CARLITO BISPO ALMEIDA

Reu

FABIULA JARDIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Autor:

CRISLENE RAVANI RODRIGUES

Autor:

JANIUSCIA SILVA PORTO

Reu:

DJANE CARVALHO CORREA· OAB BA 32119· CPF 684.***.***-34

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ROMILDO BARRETO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 33533· CPF 014.***.***-93

Autor:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Autor:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Reu:

GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 33533· CPF 014.***.***-93

Reu:

JUSSARA PEREIRA MATOS· OAB BA 30867· CPF 488.***.***-53

Reu:

FABIO BRITO CHAVES· OAB BA 47428· CPF 734.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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